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Governança metropolitana no Brasil: a reprodução do espaço e os fundamentos teórico-ideológicos do planejamento

Processo: 18/06128-2
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de dezembro de 2018
Vigência (Término): 31 de agosto de 2021
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
Pesquisador responsável:Isabel Aparecida Pinto Alvarez
Beneficiário:Felipe Saluti Cardoso
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Urbanização   Planejamento territorial urbano   Economia política   Governança   Metrópoles   Processos sociais   Estatuto da cidade   Brasil

Resumo

Neste trabalho buscaremos os processos sociais e econômicos que levaram a institucionalização do Estatuto da Metrópole - Lei Federal nº. 13.089/2015 - e os lineamentos ideológicos e políticos gerais de sua formulação. Sendo este Estatuto uma síntese histórico-social de políticas voltadas às metrópoles brasileiras, bem como o resultado da articulação do Estado com projetos de o desenvolvimento urbano e de governança metropolitana propostos pelo Banco Mundial para países periféricos e mecanismo de sistematização de um federalismo particular como modelo político de gestão do território, nesta pesquisa buscaremos o grau de internalização dessas políticas nas metrópoles brasileiras, a busca do Estado pela inserção dos espaços urbanos na divisão internacional do trabalho em tempos de mundialização econômica e a mudança de escala de atuação sobre as metrópoles que envolve a reconfiguração da articulação federativa entre governos federal, estadual e municipal. Embora o Estatuto da Metrópole apareça como um novo instrumento urbanístico na escala metropolitana, a pesquisa levou ao seu entendimento como complemento escalar sui generis dos elementos reguladores presentes no Estatuto das Cidades; assim, a pesquisa pretende investigar em que medida a proposta de governança metropolitana segue urbanos projetos esgotados nos países centrais, reproduzindo no Brasil um modelo urbano descontextualizado e que cria o descompasso entre medidas políticas e processos históricos, geográficos e econômicos em andamento, em vez de regular as metrópoles e dar-lhes coesão. (AU)