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Perspectivas e propostas de integração de instrumentos de regulação urbana e ambiental em cidades paulistas

Processo: 18/24661-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de março de 2019
Vigência (Término): 28 de fevereiro de 2022
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
Pesquisador responsável:Renata Bovo Peres
Beneficiário:Emanoele Lima Abreu
Instituição-sede: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Planejamento ambiental   Planejamento territorial urbano   Estudo de impacto de vizinhança   Licenciamento ambiental   Cidades   São Paulo

Resumo

O Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) são instrumentos que visam o licenciamento de um empreendimento em um determinado território e representam uma tentativa de articular problemas urbanos e ambientais, apesar de apresentarem trajetórias normativas e conceituais que derivam de racionalidades distintas e ainda apresentam pouca comunicação e perspectivas de ações conjuntas. Diversos autores apontam a importância da integração desses instrumentos, porém ainda se encontra em estágio embrionário nos municípios, devido aos desafios técnicos e políticos, assim como desafios no campo científico, levantando novas questões de pesquisa. Com enfoque para o Estado de São Paulo, em crescente evolução quanto à aplicação do desses instrumentos, o presente trabalho propõe avançar na investigação da relação entre a regulação urbana e ambiental. Seguindo os métodos de pesquisa qualitativa, este projeto recorre a duas abordagens. A primeira se refere à pesquisa bibliográfica e documental na qual serão investigadas abordagens teóricas, conceituais e metodológicas sobre LAM e Licenciamento Urbanístico (LU) com EIV. Na segunda, serão analisados estudos de casos múltiplos, a fim de demonstrar a evolução da aplicação destes instrumentos para a gestão ambiental urbana integrada. As informações levantadas a partir das realidades das cidades paulistas servirão de base para a indicação de diretrizes de integração entre os licenciamentos ambiental e urbanístico e suas possíveis aplicações em contextos diversos. (AU)