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Justiça e escravidão: doutrina jurídica e a liberdade no Século XVIII

Processo: 19/02092-6
Linha de fomento:Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
Vigência (Início): 01 de junho de 2019
Vigência (Término): 15 de julho de 2019
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História do Brasil
Pesquisador responsável:Andrea Slemian
Beneficiário:Felipe Garcia de Oliveira
Supervisor no Exterior: Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva
Instituição-sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
Local de pesquisa : Universidade Nova de Lisboa, Portugal  
Vinculado à bolsa:17/05656-2 - Autos cíveis envolvendo escravos e forros na Cidade de São Paulo, 1722- 1797, BP.MS
Assunto(s):Justiça   Liberdade   Escravidão   São Paulo

Resumo

Esta pesquisa por meio da BEPE (Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior), talcomo descrita no relatório parcial, se vincula ao projeto de mestrado em andamento"Autos Cíveis envolvendo escravos e forros na cidade de São Paulo, 1722- 1797"(número de processo: 2017/05656-2) que tabula e analisa autos cíveis e petições queversaram sobre questões cotidianas, cobrança de dívidas, pedidos de liberdade etentativas de reescravização na cidade de São Paulo. A partir desses documentos ainvestigação analisa o funcionamento judicial, a cultura jurídica, bem como aincorporação social do escravos e forros. Considerando alguns resultados e aperspectiva sobre a cultura jurídica vinculada aos africanos e seus descendentes, tornouse necessário uma investigação nos arquivos e bibliotecas para consultar doutrinasjurídicas que foram usadas para legitimar alguns pedidos de liberdade e dereescravização, bem como certos procedimentos judiciais. Além disso, pretende-seconsultar bibliografia especializada sobre História do Direto Português e colonialbrasileiro. A expectativa é que esta consulta contribua de forma crucial para com asanálises em perceptiva histórica, jurídica e teórica sobre os documentos da pesquisa emdesenvolvimento.