A produção do vazio urbano na expansão das cidades: regulação de controle ou de indução?

• Processo: 18/18817-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2018
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Gisela Cunha Viana Leonelli
• Beneficiário: Laís Candiotto Medeiros
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 16/13370-9 - A Produção do Vazio Urbano na Expansão das Cidades: regulação de controle ou de indução?, AP.R
• Assunto(s): Estatuto da cidade Planos diretores Expansão urbana Especulação imobiliária São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Especulação Imobiliária | Estatuto da Cidade | expansão urbana | Legislação Urbanística | Planos Diretores | vazios urbanos | Planejamento e Gestão Urbana

Resumo

Nos processos de expansão urbana das cidades brasileiras, verifica-se um tecido urbano fragmentado, descontínuo, permeado de vazios urbanos que incorporam valorização imobiliária a partir da produção do espaço urbano. A partir do Estatuto da Cidade, o combate à ociosidade do solo urbanizado e à especulação imobiliária foram discursos incorporados por muitos municípios em seus planos diretores. Esta pesquisa pretende estudar como tem se dado o ordenamento da expansão urbana em relação a estas diretrizes e especialmente se os municípios têm revertido a produção de vazios urbanos decorrentes dos processos de expansão urbana em cidades do Estado de São Paulo. Metodologicamente, será analisada a relação entre: as legislações urbanísticas, as malhas urbanas e seus vazios dentro do perímetro urbano. Espera-se identificar se esta relação é de prevenção, controle ou permissividade na produção de vazios urbanos para a especulação imobiliária.