Desenvolvimento de ferramenta metodológica para avaliar cenários de compensação de vegetação nativa

• Processo: 18/25147-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Pós-Doutorado
• Vigência (Início): 29 de abril de 2019
• Vigência (Término): 28 de abril de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Biológicas - Ecologia - Ecologia Aplicada
• Pesquisador responsável: Gerd Sparovek
• Beneficiário: Kaline de Mello
• Supervisor: Martine Maron
• Instituição Sede: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Local de pesquisa: University of Queensland, Brisbane (UQ), Austrália
• Vinculado à bolsa: 17/24028-2 - Elaboração de mapa de áreas prioritárias para compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo e desenvolvimento de protótipo de ferramenta automatizada de consulta a informações georreferenciadas, BP.PD
• Assunto(s): Planejamento ambiental Código florestal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Código Florestal | compensação ambiental | Equivalência ecológica | Leis ambientais | Planejamento ambiental | Planejamento ambiental

Resumo

Compensação é um termo amplo que engloba vários tipos de ações para recompensar ou pagar por perdas ambientais. A compensação pode ser implementada considerando a equivalência ecológica, que requer o uso de componentes comuns da biodiversidade para comparar perdas e ganhos de biodiversidade. Pode haver níveis diferentes de equivalência entre compensações, e um deles é chamado de "offset", uma ferramenta contenciosa de conservação para contrabalançar as perdas de biodiversidade e serviços ecossistêmicos em um lugar, gerando benefícios equivalentes em outros lugares. Embora os offsets possam representar um requisito importante para a conservação da biodiversidade, a incorporação da equivalência ecológica à prática de compensação pode ser inviabilizada devido a vários desafios e conflitos em sua implementação. Uma grande preocupação em relação à compensação com equivalência ecológica para os proprietários de terras é que ela pode restringir as áreas disponíveis para comensação e aumentar os custos. Este projeto visa desenvolver uma abordagem metodológica para avaliar os cenários de compensação da vegetação nativa, incluindo a equivalência ecológica ("like for like") e as prioridades regionais de conservação e restauração ("trading up"). Diferentes cenários de compensação serão comparados por meio de um equilíbrio econômico-ambiental, e aplicamos esta metodogia a uma demanda atual e urgente: a compensação de Reserva Legal (RL) de acordo com o Novo Código Florestal. Vamos comparar pelo menos cinco cenários de compensação de RL: (1) Cenário contrafactual - sem equivalência ecológica ou trading up; (2) Cenário de equivalência ecológica sem restauração - apenas like for like em áreas de excedente de vegetação nativa; (3) Cenário de equivalência ecológica com restauração - apenas like for like em áreas de vegetação nativa excedente ou com a restauração de pastagens com baixa aptidão agrícola; (4) Cenário de trading up - compensação em áreas de prioridades regionais para conservação e restauração; (5) Cenário de equivalência ecológica e trading up - aplicação de ambas as alternativas (like for like e trading up incluindo vegetação nativa existente e restauração). Usaremos o déficit de LR para definir o montante a ser compensado. Para representar os benefícios ambientais, usaremos a cobertura por vegetação (adicionalidade) e a qualidade do habitat (nível de equivalência ecológica e número de espécies). Para avaliar o uso econômico da terra, usaremos o custo da terra e a disponibilidade de áreas (excedente de vegetação nativa, pastagem com baixa aptidão e áreas para trading up). Esses parâmetros serão usados para desenvolver uma metodologia de comparação dos cenários. Os resultados indicarão as melhores alternativas de compensação da vegetação nativa que permitam um bom equilíbrio entre os benefícios ambientais e o uso econômico da terra, promovendo o comércio local de vegetação nativa existente, ou a restauração de pastagens com baixa aptidão para o solo, ou ainda compensando em áreas de alto valor de conservação e restauração. Esperamos responder como lidar com diferentes alternativas para a compensação da vegetação nativa, como equilibrar o uso da restauração para compensar a vegetação nativa e como equilibrar o uso de trading up sem comprometer a equivalência ecológica. Este estudo contribuirá para minimizar as perdas de biodiversidade e serviços ecossistêmicos e, ao mesmo tempo, garantir a produtividade da terra. Esperamos que esta ferramenta contribua para a implementação de estratégias de compensação da vegetação nativa em outros estados do Brasil e outras regiões do mundo.

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

DE MELLO, KALINE; FENDRICH, ARTHUR NICOLAUS; BORGES-MATOS, CLARICE; BRITES, ALICE DANTAS; TAVARES, PAULO ANDRE; ROCHA, GUSTAVO CASONI DA; MATSUMOTO, MARCELO; RODRIGUES, RICARDO RIBEIRO; JOLY, CARLOS ALFREDO; SPAROVEK, GERD; et al. Integrating ecological equivalence for native vegetation compensation: A methodological approach. LAND USE POLICY, v. 108, SEP 2021. (13/07375-0, 13/50718-5, 16/17680-2, 17/24028-2, 18/25147-8)

DE MELLO, KALINE; FENDRICH, ARTHUR NICOLAUS; SPAROVEK, GERD; SIMMONDS, JEREMY S.; MARON, MARTINE; TAVARES, PAULO ANDRE; BRITES, ALICE DANTAS; RODRIGUES, RICARDO RIBEIRO; JOLY, CARLOS ALFREDO; METZGER, JEAN PAUL. Achieving private conservation targets in Brazil through restoration and compensation schemes without impairing productive lands. ENVIRONMENTAL SCIENCE & POLICY, v. 120, p. 1-10, JUN 2021. (13/50718-5, 13/07375-0, 17/24028-2, 18/25147-8)

TAVARES, PAULO ANDRE; BRITES, ALICE; GUIDOTTI, VINICIUS; MOLIN, PAULO GUILHERME; DE MELLO, KALINE; SANTOS, ZENILDA LEDO DOS; PINTO, LUIS FERNANDO GUEDES; METZGER, JEAN PAUL; RODRIGUES, RICARDO RIBEIRO; JOLY, CARLOS ALFREDO; et al. Testing temporal benchmarks effects on the implementation of the new Brazilian Forest Act. ENVIRONMENTAL SCIENCE & POLICY, v. 126, p. 213-222, DEC 2021. (13/07375-0, 13/50718-5, 17/04812-0, 17/02755-0, 16/17680-2, 18/25147-8, 17/24028-2, 17/07942-2)