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A energia dos territórios e a natureza dos conflitos socioambientais decorrentes da 12ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, no Pontal do Paranapanema/SP e no Centro-Oeste paranaense

Processo: 18/13693-8
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de maio de 2019
Vigência (Término): 31 de outubro de 2021
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
Pesquisador responsável:João Osvaldo Rodrigues Nunes
Beneficiário:Alessandro Donaire de Santana
Instituição-sede: Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Presidente Prudente. Presidente Prudente , SP, Brasil
Assunto(s):Sociedade   Natureza   Análise socioambiental   Energia renovável   Fraturamento hidráulico   Gás de folhelho   Xisto   Licitação   Indústria do petróleo   Pontal do Paranapanema (SP)   Paraná

Resumo

A crescente demanda por energia, ainda ancorada no padrão fossilista, é dimensão fundamental de análise para se compreender as relações de poder, disputas, impactos e conflitos socioambientais nos territórios, uma vez que, no âmago da transição energética em curso, diretamente vinculada às energias renováveis, vem se adotando estratégias e políticas de exploração de recursos energéticos controversas, como a do gás de folhelho por meio do fraturamento hidráulico em bacias sedimentares. No Pontal do Paranapanema/SP e no Centro-Oeste do Paraná, na Bacia do Paraná, a outorga de contratos de concessão de exploração de recursos energéticos convencionais e não convencionais, durante a 12ª. Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, em 2013, geraram conflitos e a consequente suspensão de seus efeitos pela justiça nos dois estados, além de moratória imposta pelo governo do Paraná. Neste sentido, a hipótese central do projeto fundamenta-se na concepção de que os conflitos socioambientais desencadeados com a 12ª. Rodada de Licitações resultam da percepção de que o fraturamento hidráulico para a exploração do gás de folhelho provocaria impactos socioambientais negativos, evidenciando, portanto, disputas territoriais entre diferentes grupos sociais e econômicos. Assim, o objetivo principal é analisar os conflitos socioambientais à luz da perspectiva teórico-metodológica da Ecologia Política, campo transdisciplinar apropriado pela Geografia que considera as múltiplas relações, interesses e contradições da relação sociedade-natureza; e tendo como base as categorias geográficas de espaço e território. Para tanto, serão analisados trabalhos acadêmicos que abordam os impactos e conflitos em países que já utilizam o fraturamento hidráulico, como EUA e Argentina; referenciais que discutem a transição energética e como os combustíveis fósseis não convencionais nela se inserem; os documentos que fundamentaram a licitação da ANP; as ações civis públicas; a moratória do governo paranaense; documentos técnicos como o mapa geológico do Estado de São Paulo (IPT, 1981), a descrição dos aspectos geológicos do Paraná (MINEROPAR, 2006); o trabalho de Maack (2002); e as cartas litoestratigráficas da Bacia do Paraná (MILANI et al., 2007); além de bibliografias e demais referências que permitam compreender o uso e ocupação da terra pretérito e atual naquelas regiões. Serão realizados, ainda, trabalhos de campo e entrevistas com representantes do Ministério Público, prefeituras e demais setores da sociedade, procurando-se identificar os interesses contraditórios/conflitantes e, assim, analisar a percepção ambiental quanto à exploração do gás de folhelho naquelas regiões. (AU)