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Coalizões e cargos de segundo escalão no presidencialismo brasileiro

Processo: 19/10904-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de junho de 2019
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2020
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
Pesquisador responsável:Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
Beneficiário:Luan Mansur Bumlai Monteiro
Instituição-sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:16/14525-6 - Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa, AP.TEM
Assunto(s):Ministério   Coalizão   Presidencialismo   Poder político

Resumo

Não obstante governos de coalizão sejam uma realidade empírica difundida, pouco se sabe sobre as condições responsáveis por alicerçar o acordo entre os partidos da base governista. Em presidencialismos, cabe ao presidente o arbítrio sobre quais serão os partidos parceiros e, aos convidados, apenas responder de modo positivo ou negativo. O compromisso é selado pela concessão de ministérios, entretanto o impacto da fragmentação do governo no tocante à agenda substantiva do Executivo é desconhecido. Esses partidos buscam influenciar políticas ou apenas desfrutar das benesses da incumbência? A agenda presidencial é comprometida em favor da agenda da coalizão? Se sim, há autonomia partidária em relação à área de responsabilidade do ministério sob sua gerência? Ou os partidos, uma vez inseridos na coalizão, tentam controlar as políticas elaboradas pelos seus parceiros? De modo a responder a essas questões duas frentes empíricas precisam ser mobilizadas. A primeira delas diz respeito a coleta de informações acerca dos partidos que ocuparam pastas ministeriais durante todas as coalizões já formadas no Brasil desde 1988 e a segunda diz respeito aos cargos de segundo escalão no governo que cada um desses partidos ocupam.