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Desapropriações, complexo imobiliário financeiro e despossessão na São Paulo contemporânea

Processo: 19/09049-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
Vigência (Início): 01 de julho de 2019
Vigência (Término): 30 de junho de 2022
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
Pesquisador responsável:Raquel Rolnik
Beneficiário:Débora Grama Ungaretti
Instituição-sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Políticas públicas   Espaço urbano   Reestruturação urbana   São Paulo

Resumo

Dois fenômenos têm sido apontados, embora por vezes de forma desconectada, nos estudos sobre o processo de transformação do espaço urbano no quadro do regime de acumulação atual: de um lado, a mobilização de terras públicas e da máquina estatal como formas de engajamento do Estado no processo de financeirização do espaço urbano; de outro lado, os impactos dos processos de despossessão nas comunidades locais, uma das facetas perversas das atuais formas de acumulação. A presente proposta de pesquisa pretende examinar um mecanismo que parece conectar estes dois fenômenos: a desapropriação e consequente imissão na posse de áreas ocupadas por assentamentos precários e territórios populares, que levam ao deslocamento forçado das populações ocupantes, realizadas no âmbito de processos de reestruturação urbana que, por sua vez, constituem frentes de expansão para os capitais financeiros investidos no imobiliário. O tema será explorado a partir da observação de dois territórios concretos, que nos permitirá revelar se e como se dá a mobilização do instrumento da desapropriação em processos de financeirização e de despossessão. A hipótese a ser examinada é a de que nesses casos, através da ativa atuação do Estado, de um lado, os territórios populares são tirados de cena e, de outro, tanto proprietários quanto agentes imobiliários e financeiros são premiados com os altos valores de indenização assim como através da abertura de frentes de expansão do capital imobiliário e financeiro, caracterizando processos de acumulação por despossessão. (AU)