Diplomacia autoritária: a participação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil no projeto autoritário do Regime Militar (1964 - 1985)

• Processo: 19/15281-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Vigência (Início): 01 de outubro de 2019
• Vigência (Término): 30 de setembro de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Felipe Pereira Loureiro
• Beneficiário: Alessandra Beber Castilho
• Supervisor: Anthony Wynne Pereira
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Local de pesquisa: King's College London, Inglaterra
• Vinculado à bolsa: 17/18513-5 - Ideologia, burocracia e política externa: o Itamaraty e as Forças Armadas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985), BP.DR
• Assunto(s): Diplomacia Direitos humanos Política externa do Brasil Ditadura
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Diplomacia | Direitos Humanos | Ditadura Militar | Política Externa Brasileira | História da Política Exterior do Brasil

Resumo

Este projeto visa compreender o papel do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). A literatura especializada tende a supor que a autonomia do Itamaraty em relação às Forças Armadas brasileiras durante o regime militar deveu-se tanto à sua estrutura institucional, que é semelhante à observada no exército, quanto à ideia de que o Itamaraty não se envolve em disputas político-ideológicas, preocupando-se apenas com assuntos externos, conduzindo assim uma política de Estado que está acima dos interesses de governos específicos. Este projeto tem como hipótese que tal autonomia só foi possível devido à adesão de alguns diplomatas ao projeto autoritário do regime militar. Para confirmá-la, pretendemos realizar um estudo de caso que mostrará como a diplomacia brasileira conseguiu evitar que fossem levadas a cabo denúncias de violações de direitos humanos por parte do Estado brasileiro em fóruns internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Além disso, analisaremos como o Itamaraty agiu para legitimar o regime militar através de sua existência, preenchendo assim uma lacuna na literatura do período.