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Disputa pela cidade: processos participativos na criação das Operações Urbanas Consorciadas em Florianópolis/SC

Processo: 18/26018-7
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de setembro de 2019
Vigência (Término): 31 de agosto de 2021
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
Pesquisador responsável:Tomás Antonio Moreira
Beneficiário:Renan Santos Gomez
Instituição-sede: Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Participação da comunidade   Planos diretores   Planejamento territorial urbano

Resumo

O Brasil possui um histórico de formação urbana estruturalmente desigual, mas que passa por processos que instrumentalizam a população, a partir da aprovação do Estatuto da cidade, inserindo novas formas de disputa por seus interesses nos processos decisórios sobre o destino das cidades. Esses instrumentos, entretanto, encontram suas limitações. Um deles, que ganhou destaque nos últimos anos, é a Operação Urbana Consorciada. A associação patrimonialista do Estado brasileiro às novas formas de gestão e empresariamento do território, porém, incentivam a reprodução e agravamento da exclusão socioespacial urbana, inclusive apropriando-se do controle na elaboração e execução de OUCs e minando seus processos participativos, desequilibrando, com isso, as disputas de interesses ocorridas em seus processos decisórios. Este trabalho objetiva trazer luz a essas dinâmicas nas OUCs, analisando a existência e o desenvolvimento de seus espaços oficiais de debate e decisão. Para tanto, a metodologia de estudos de casos múltiplos será a utilizada, apoiando-se nos espaços decisórios sobre as OUCs em Florianópolis/SC, recentemente aprovadas em seu novo Plano Diretor de Urbanismo. A discussão da pesquisa gira em torno da importância da participação popular como forma de contribuição para a formação urbana brasileira, entendendo as OUCs como exemplo popularizado de reestruturação urbana, e Florianópolis como uma fornecedora de um conjunto de casos recentes de análise e comparação com outras experiências brasileiras dessas dinâmicas.