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Planejamento urbano e capacidade adaptativa no Município de São Paulo: avanços e limites

Processo: 19/02914-6
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Vigência (Início): 01 de outubro de 2019
Vigência (Término): 30 de setembro de 2021
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
Pesquisador responsável:Gabriela Marques Di Giulio
Beneficiário:Adalberto Gregório Back
Instituição-sede: Faculdade de Saúde Pública (FSP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Planejamento territorial urbano   Mudança climática

Resumo

Como hipótese preliminar de pesquisa, partimos do pressuposto que o Plano Diretor do Município de São Paulo 2014 apresenta inovações capazes de promover a transição para a sustentabilidade no espaço urbano, bem como aprimorar a capacidade adaptativa do município frente aos riscos de eventos climáticos extremos, tendo em vista os seus instrumentos regulatórios e políticas setoriais relacionadas à promoção do adensamento populacional e construtivo nos limites da sua área urbanizada, a redução das desigualdades sociais na política habitacional (fontes de recursos regulares e reserva de terras destinados à habitação de interesse social), a promoção da sustentabilidade ambiental (zoneamento rural, instrumentos de financiamento para preservação ambiental e reserva de áreas verdes para criação de parques) e gestão de riscos (carta geotécnica e recursos para reassentamento urbano de moradias em áreas de risco). Levando em consideração que a implementação das diretrizes e políticas previstas no planejamento urbano para o longo prazo envolve conflitos distributivos e pode sofrer mudanças em diferentes contextos políticos, econômicos e sociais ao longo do tempo, o objetivo central dessa pesquisa é identificar o grau de implementação (avanços, limites ou retrocessos) dos instrumentos do Plano Diretor do Município de São Paulo (2014), associadas ao aprimoramento da capacidade adaptativa no município e do desenvolvimento urbano sustentável, levando-se em consideração, particularmente, a dinâmica dos conflitos de interesse entre grupos sociais que sustentam ou limitam a continuidade de implementação dessas políticas no médio e longo prazos. Essa abordagem busca suprir uma lacuna encontrada na literatura internacional sobre as relações do planejamento urbano aos propósitos de transição urbana para sustentabilidade, tendo sido pouco documentada a participação e os conflitos entre atores interessados, na fase de implementação. Esse estudo é particularmente relevante no contexto de uma megacidade, como São Paulo, situada em um país emergente, com várias contradições relacionadas às desigualdades sociais, ao crescimento urbano acelerado e suas consequências socioambientais.