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Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo de caso sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo

Processo: 19/12218-7
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de setembro de 2019
Vigência (Término): 11 de setembro de 2020
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Maira Rocha Machado
Beneficiário:Viviane Balbuglio
Instituição-sede: Escola de Direito de São Paulo (DIREITO GV). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Direito penal   Execução (processo penal)   Justiça   Prisão (direito)   Relatos de casos   Mulheres

Resumo

Este trabalho investiga uma biografia judiciária, baseada em um estudo de caso único, o "caso Eliane". A pesquisa mobiliza, em especial, a análise documental de arquivos judiciários, para investigar as trajetórias de uma mulher no sistema de justiça de São Paulo. Tem como objetivo compreender em profundidade os arranjos envolvidos nestas dinâmicas e também na interface entre as áreas do direito envolvidas no caso, especialmente as que se referem à gestão do tempo das penas na prisão, nos entretempos e em casa, assim como as áreas do direito da infância e juventude e administrativo. Neste sentido, a pesquisa, que se propõe a olhar para a punição a partir da perspectiva de quem a vive, precisou considerar simultaneamente todos os componentes sancionatórios envolvidos no caso, os quais, quando vistos sob a perspectiva do sistema de justiça, foram enquadrados em um verdadeiro labirinto da gestão das sanções, que envolve práticas judiciárias, prisionais e de vida. Em uma perspectiva analítica, os achados do caso Eliane apontam que, embora se trate de uma trajetória única e singular no sistema de justiça, é inevitável que diante da amplitude do sistema prisional brasileiro, muitas outras vidas sejam traçadas pelos mesmos labirintos, ainda que diante de componentes sancionatórios distintos entre si. (AU)

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