Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo de caso sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo

• Processo: 19/12218-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Vigência (Início): 01 de setembro de 2019
• Vigência (Término): 11 de setembro de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Maira Rocha Machado
• Beneficiário: Viviane Balbuglio
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito penal Execução (processo penal) Justiça Prisão (direito) Relatos de casos Mulheres
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: execução penal | Gênero | Prisão Domiciliar | Sistema de Justiça | Direito penal

Resumo

Este trabalho investiga uma biografia judiciária, baseada em um estudo de caso único, o "caso Eliane". A pesquisa mobiliza, em especial, a análise documental de arquivos judiciários, para investigar as trajetórias de uma mulher no sistema de justiça de São Paulo. Tem como objetivo compreender em profundidade os arranjos envolvidos nestas dinâmicas e também na interface entre as áreas do direito envolvidas no caso, especialmente as que se referem à gestão do tempo das penas na prisão, nos entretempos e em casa, assim como as áreas do direito da infância e juventude e administrativo. Neste sentido, a pesquisa, que se propõe a olhar para a punição a partir da perspectiva de quem a vive, precisou considerar simultaneamente todos os componentes sancionatórios envolvidos no caso, os quais, quando vistos sob a perspectiva do sistema de justiça, foram enquadrados em um verdadeiro labirinto da gestão das sanções, que envolve práticas judiciárias, prisionais e de vida. Em uma perspectiva analítica, os achados do caso Eliane apontam que, embora se trate de uma trajetória única e singular no sistema de justiça, é inevitável que diante da amplitude do sistema prisional brasileiro, muitas outras vidas sejam traçadas pelos mesmos labirintos, ainda que diante de componentes sancionatórios distintos entre si. (AU)