Um Modelo para Avaliar a Influência do Lobby no Conteúdo Social das Constituições

• Processo: 19/17782-8
• Linha de fomento: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Pós-Doutorado
• Vigência (Início): 31 de janeiro de 2020
• Vigência (Término): 30 de janeiro de 2021
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Cláudio Gonçalves Couto
• Beneficiário: Lucas Nascimento Ferraz Costa
• Supervisor no Exterior: Zachary Elkins
• Instituição-sede: Escola de Administração de Empresas (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Local de pesquisa: University of Texas at Austin (UT), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 18/05607-4 - Participação Pública e Direitos Sociais no Novo Constitucionalismo Latino Americano, BP.PD

Resumo

O objetivo deste projeto é estruturar um quadro de pesquisa alinhado com a literatura internacional sobre constitucionalismo comparado e influência do lobby. Assim, avançar e aperfeiçoar a aplicação teórica, metodológica e empírica dos resultados preliminares da nossa pesquisa de pós-doutorado, especialmente no que diz respeito ao Constitutional Social Score Model (CSSM), um instrumento que criamos para avaliar o conteúdo social de constituições, baseado em critérios objetivos, o qual redefiniu o potencial de nossa análise comparativa. O projeto será realizado na University of Texas at Austin (EUA), sob a supervisão do Prof. Zachary Elkins, um renomado acadêmico em constitucionalismo comparado, com ênfase em casos da América Latina e diretor do Comparative Constitutions Project (CCP), o qual fornece dados sistemáticos sobre constituições e processos constituintes. Um de nossos objetivos específicos é formalizar e institucionalizar o CSSM, criando um banco de dados interativo e aberto ao público sobre os escores sociais das constituições, combinando nosso banco de dados com o do CCP e dar início a um projeto contínuo de aplicação do CSSM às constituições históricas (usando os dados disponíveis pelo CCP). Nós, também, definimos um modelo, estruturado como uma mistura das abordagens process-tracing e gauging the degree of preference attainment, para avaliar como a influência do lobby nos processos constituintes impacta o conteúdo social das constituições. Neste projeto descrevemos brevemente o funcionamento deste modelo, o qual pretendemos aplicar para analisar comparativamente os casos latino americanos. Este modelo considera o impacto da influência do lobby em função da variável condicional (political willingness) determinada pela composição política do corpo constituinte em relação à constitucionalização de direitos sociais.