Transformações urbanas contemporâneas: regularização fundiária e resistência

• Processo: 19/16148-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Vigência (Início): 01 de outubro de 2019
• Vigência (Término): 30 de setembro de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Cibele Saliba Rizek
• Beneficiário: Ana Luiza Vieira Gonçalves
• Instituição Sede: Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Regularização fundiária Legislação urbana Relatos de casos São Paulo (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Legislação urbana | Movimentos de Resistência | regularização fundiária | Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo

Resumo

As transformações urbanas a partir da década de 1980 colocam a capital paulista sobre os holofotes que iluminam os problemas sociais e econômicos. Com a aprovação em 2017 da nova legislação de regularização fundiária - Lei Federal n. 13.467/2017 - a questão da luta por moradia digna e do direito cidade entram ainda mais em disputa devido ao desmonte do caráter de resistência potencialmente vinculado aos processos de regularização fundiária. Esse processo de desmonte se mostra de forma acirrada quando se trata da região central da cidade de São Paulo, em especial dos Campos Elísios - escolhido como estudo de caso. (AU)