Magnitude do distrito e fragmentação partidária em eleições municipais no Brasil

• Processo: 19/04711-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2019
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Glauco Peres da Silva
• Beneficiário: Yuri Lucatelli Taba
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 16/14525-6 - Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa, AP.TEM
• Assunto(s): Eleições (processo político) Geografia eleitoral Partidos políticos Estratégia política
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Fragmentação Partidária | Inferência Causal | Instituições Eleitorais | magnitude do distrito | representação proporcional de lista aberta | Partidos Políticos e Eleições

Resumo

O aumento da magnitude do distrito causa maior fragmentação partidária mesmo em sistemas de representação proporcional com elevado número de cadeiras em disputa? A literatura identifica obstáculos ao comportamento estratégico dos atores políticos quando a magnitude do distrito é maior do que cinco cadeiras. Como consequência, espera-se que a relação positiva entre o número de cadeiras em disputa e o número efetivo de partidos também desapareça nestes cenários. Para verificar esta questão, a pesquisa mobiliza duas mudanças de magnitude do distrito realizadas em eleições municipais brasileiras pela Justiça Eleitoral e Congresso Nacional. Estas mudanças permitem a utilização de técnicas que buscam a identificação causal dos efeitos do aumento da magnitude do distrito em contextos em que o número inicial de cadeiras em disputa já é elevado. Os testes são realizados com grupos de variáveis que captam a fragmentação ao nível dos partidos, coligações e candidaturas. Os resultados apontam o efeito causal das mudanças estudadas sobre a fragmentação partidária dentro das câmaras municipais e nas disputas para as prefeituras municipais, e sobre o tamanho e quantidade de coligações nas competições. Estes resultados não são consistentes entre as duas mudanças de magnitude abordadas. Este fator em conjunto com a ausência de resultados significativos em variáveis que captam a dispersão da votação e entrada dos partidos políticos direcionam à discussão sobre os diferentes incentivos postos às eleições municipais quando comparadas às eleições para as câmaras baixas nacionais, que geralmente são o foco da literatura. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

TABA, Yuri Lucatelli. Magnitude do distrito e fragmentação partidária em eleições municipais no Brasil. 2021. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.