O percurso e rumo das políticas habitacionais brasileiras: um olhar histórico e de gênero sobre as remoções forçadas no Rio de Janeiro

• Processo: 19/10203-2
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Vigência (Início): 01 de janeiro de 2020
• Vigência (Término): 30 de novembro de 2021
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Nabil Georges Bonduki
• Beneficiário: Maria Luiza Tuche Perciano Belo
• Instituição-sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): História do urbanismo Conjuntos habitacionais Política urbana Políticas públicas Estudos de gênero Rio de Janeiro

Resumo

Essa pesquisa tem como intuito debater de que forma a produção de políticas urbanas marcadas pela colonialidade de gênero contribui para a criação de clivagens estruturais no acesso e garantia do Direito à Moradia no Brasil. Assim, proponho o exercício de "puxar o fio da história" das remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, perguntando a todo percurso: onde estão as mulheres que sofreram ou sofrem com as políticas de remoção? Para tal, recorrerei a uma bifurcação metodológica para atingir os objetivos do projeto. Um primeiro momento será focado em analisar as políticas remocionistas e de provisão de habitação social em dois períodos específicos da história urbana do Rio de Janeiro, isto é, as administrações de Carlos Lacerda e Negrão de Lima (1960-1971) e o governo de Eduardo Paes (2009-2017). Em seguida, um momento de aprofundamento etnográfico que buscará coletar narrativas de mulheres cujas vidas foram impactadas por tais políticas, tanto nas décadas de 1960 e 1970 quanto na contemporaneidade. A sugestão da pesquisa é que ao olharmos para a gênese de conceitos tais quais o Direito, a Cidade, a Democracia encontra-se como ponto de partida um sujeito específico mascarado como universal. Sendo assim, argumentarei que ao dissecarmos as políticas habitacionais brasileiras, encontraremos formulações ainda pautadas nas vivências do master subject defendido pela teórica Donna Haraway (1995), isto é, um conceito que parte das experiências de um sujeito europeu, masculino, branco, heteronormativo, civilizado, racional, porém tidas como universais para todos os habitantes da urbe. Desmascarar o falso universalismo sob o qual se apoiam essas instituições, é o primeiro em uma análise que busca alargar as narrativas sobre a produção e a apropriação do espaço urbano. Trazer esse exercício para o planejamento urbano é fundamental no que tange elucidar a partir de quem e para quem foram feitas as cidades e as políticas públicas urbanas. Assim sendo, argumento que a ausência e os apagamentos de determinados sujeitos a níveis institucionais, são refletidos também na urbe. No intuito de esquematizar os caminhos para responder a essas indagações, o estudo de caso do projeto versará sobre dois momentos históricos da cidade do Rio de Janeiro. Na administração Carlos Lacerda-Negrão de Lima (décadas de 60 e 70), me debruçarei sobre a atuação da Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana (CHISAM), o financiamento do Banco Nacional de Habitação (BNH) na construção dos conjuntos habitacionais e o apoio da USAID para o projeto político de remover 92 mil pessoas por ano e acabar com todas as favelas até 1976. Na administração de Eduardo Paes, me atentarei às metas do Plano Plurianual de Governo, que almejava diminuir em 5% o território de favelas no Rio de Janeiro, a atuação da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e a implementação do Projeto Minha Casa Minha Vida no município do Rio de Janeiro como alternativa de moradia às famílias removidas. Um momento de pesquisa etnográfica será fundamental como metodologia do projeto. O intuito deste é expandir a documentação das narrativas de mulheres que sofreram com os impactos das políticas de remoção, tanto nos anos 60 e 70 quanto atualmente. A importância reside em ter acesso à uma outra história àquela que é contada "oficialmente" e que corre o risco de se perder no tempo. Buscarei contato com as mulheres que foram removidas tanto de favelas para os conjuntos habitacionais do BNH, tanto de mulheres que foram recentemente removidas de favelas para unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Com essas entrevistas buscarei compreender como as políticas remocionistas e habitacionais afetam diferentemente homens e mulheres. Conhecendo a realidade social do público beneficiário dessas políticas, é possível criar um arcabouço de políticas urbanas alinhados com os princípios da justiça social e espacial. (AU)