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Executive order como instrumento de política externa: de George H. W. Bush à Donald Trump (1989-2021)

Processo: 19/20181-6
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Vigência (Início): 01 de janeiro de 2020
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2021
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
Pesquisador responsável:Karina Lilia Pasquariello Mariano
Beneficiário:Flávio Contrera
Instituição-sede: Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de São Paulo. São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Política externa   Partidos políticos   Eleições (processo político)   Presidentes   Estados Unidos

Resumo

O uso recorrente de executive orders pelos últimos presidentes dos Estados Unidos tem reascendido o debate a respeito dos limites da aplicação de instrumentos unilaterais pelo Executivo para avançar sua agenda. Considerando que o presidente tem ascendência sobre o legislativo na política externa; que não dispõe da prerrogativa para iniciar legislação no Congresso e que recorrentemente enfrenta uma maioria legislativa adversa, este projeto de pesquisa tem como objetivo principal verificar de que modo os contextos políticos e institucionais moldam a saliência temática e a frequência das executive orders sobre política externa, emitidas pelo presidente dos Estados Unidos. O período de análise abarca o período entre o inicio da administração de George H. W. Bush e o final do governo de Donald Trump (1989-2021). Partimos das hipóteses de que mudanças no grau de apoio do Legislativo ao Executivo tendem a alterar o padrão de frequência de emissão de executive orders ao longo do tempo e que os presidentes tendem a aumentar o alinhamento entre as executive orders e as temáticas associadas a seu partido quando a origem daquelas é o contexto doméstico. Esperamos que os resultados encontrados, além de expressar as prioridades temáticas de presidentes e partidos, demonstrem o grau de congruência entre as posições manifestadas na campanha eleitoral e os assuntos de política externa editados como executive orders. A partir deste achado, a emissão de executive orders, mais do que um impulso para a ação unilateral do Executivo, poderá ser compreendida como um indicativo de responsividade partidária na política externa estadunidense. (AU)