China, Rússia e Direito do Mar no século XXI: um estudo das estratégias jurídicas da política Talassocrática Sino-Russa nos Casos da Crimeia, do Mar do Sul da China e do Conselho do Ártico

• Processo: 20/04136-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2020
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Arthur Roberto Capella Giannattasio
• Beneficiário: Lucas Louzada Silva
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito internacional público Direito do mar Geopolítica Regiões polares China Rússia Século XXI Análise documentária
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: China | Cooperação Oriental | Direito do Mar | Rússia | Unclos | Direito do Mar

Resumo

Desde 2001, a cooperação estratégica sino-russa estreita os laços de Moscou e Pequim em âmbito militar, econômico e diplomático. Não obstante, um eventual alinhamento de estratégias jurídicas internacionais dos dois países é um assunto pouco explorado. Com isso, a presente pesquisa investiga se esta orientação jurídica pode ter suas raízes na política marítima das duas potências asiáticas. Dessa maneira, este projeto busca, mobilizando a teoria crítica do Direito Internacional Público e a corrente construtivista das Relações Internacionais, promover reflexões acerca da possível aspiração talassocrática das políticas marítimas da Federação Russa e da República Popular da China (RPC) e seus impactos na estrutura jurídica relativa aos domínios marítimos globais. Para tal, far-se-á uma pesquisa qualitativa, baseada na análise documental de fontes primárias e secundárias, pautada no estudo dos principais casos com reverberação jurídica concernentes às ambições sino-russas. São eles: a crescente pujança chinesa nas disputas referentes à soberania no Mar do Sul da China, o domínio russo de facto de regiões costeiras de jure ucranianas e a dinâmica relacional entre ambos no interior do Conselho do Ártico. A importância do estudo dos fenômenos geopolíticos supracitados se dá, sobretudo, pelo fato deste protagonismo das potências asiáticas poder abrir espaço para um deslocamento do eixo de poder global capaz de reformular a estrutura do Direito Internacional sob uma perspectiva menos ocidentalizada, moldada aos interesses de Moscou e Pequim.