Uma análise do gasto por aluno e do atendimento educacional em um grupo de municípios da região metropolitana de Ribeirão Preto no período do Fundeb (2007-2020)

• Processo: 20/11911-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Vigência (Início): 01 de janeiro de 2021
• Vigência (Término): 31 de dezembro de 2022
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Educação
• Pesquisador responsável: José Marcelino de Rezende Pinto
• Beneficiário: Bárbara Fernanda de Freitas
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Política educacional Financiamento da educação Municipalização do ensino Estudo comparativo Região metropolitana Ribeirão Preto (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Financiamento da Educação | Fundeb | Municipalização do ensino | Políticas Educacionais | Região Metropolitana de Ribeirão Preto | Financiamento da educação

Resumo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) teve como um de seus efeitos a indução à municipalização do ensino fundamental. A partir de sua implementação, os municípios brasileiros, entes federados mais frágeis administrativa e financeiramente, foram submetidos a diversos desafios referentes à capacidade e ao planejamento de sua rede de ensino. Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o processo de municipalização, ainda que menos relevante, continuou acontecendo em alguns estados. O Fundeb, ainda, representou avanços importantes em relação ao Fundef, especialmente no que se refere à redução das desigualdades inter-regionais através da ampliação da complementação da União. Tendo em vista essas considerações, o projeto busca, a partir de um estudo comparativo de casos múltiplos e de uma abordagem quanti-quali, investigar as condições de financiamento e atendimento educacional em nove municípios selecionados da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) no contexto do Fundeb (2007-2020). A seleção dos municípios ocorreu com base em critérios que visam apreender a diversidade da região, a fim de garantir uma análise que abranja o contexto de desigualdades dentro de uma única região metropolitana, instituída com o intuito de promover a governança colaborativa e, assim, entre outros objetivos, reduzir as desigualdades regionais.

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

BÁRBARA FERNANDA DE FREITAS; JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO. Tão próximos e tão distintos: análise do financiamento educacional em quatro municípios do interior paulista. Educ. Pesqui., v. 50, 2024-02-12. (20/11911-8)