Políticas públicas para LGBT em governos subnacionais (São Paulo e Fortaleza): continuidades e descontinuidade na ausência de indução federal

• Processo: 20/14910-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Vigência (Início): 01 de março de 2021
• Vigência (Término): 06 de julho de 2022
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Renata Mirandola Bichir
• Beneficiário: Matheus Mazzilli Pereira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
• Assunto(s): Movimentos sociais LGBTQIA+ Gêneros (grupos sociais) Governo federal Prefeitura São Paulo (SP) Fortaleza (CE)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Capacidades Estatais | encaixes institucionais | governos subnacionais | Movimento LGBT | políticas públicas LGBT | redes de políticas públicas | Movimentos Sociais; Políticas Públicas para LGBT

Resumo

Em especial ao longo dos governos de Luís Inácio Lula da Silva (PT) (2003-2010), diversas políticas para LGBT foram formuladas e implementadas pelo Governo Federal. Essas políticas federais induziram o desenvolvimento, nesse mesmo período, de diversas iniciativas em governos subnacionais. Porém, devido ao seu baixo grau de institucionalização e sua dependência em relação às redes de ativistas inseridas na burocracia do Governo Federal naquele momento, desde o governo Dilma Rousseff (PT) e, particularmente, durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (sem partido), as políticas federais para pessoas LGBT e sua indução aos governos subnacionais foram, em grande medida, descontinuadas. Quais fatores influenciam a continuidade de políticas para pessoas LGBT em governos subnacionais diante do encerramento das induções federais? Esse projeto busca responder a essa questão e propõe a hipótese de que as capacidades estatais dos governos locais, a presença de redes de atores comprometidos com a implementação de políticas para LGBT nesses governos (mediada pela presença de encaixes institucionais e de aliados no poder) e as características das políticas por eles desenvolvidas são fatores que influenciam a continuidade e a descontinuidade dessas iniciativas. Para responder essa questão e avaliar a pertinência dessas hipóteses, é proposto um estudo comparativo das políticas para pessoas LGBT desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo e pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

MATHEUS MAZZILLI PEREIRA. MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTIDOS POLÍTICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Princípios e dimensões analíticas a partir do caso das relações entre movimento LGBT+ e PT. Novos Estudos - CEBRAP, v. 41, n. 3, p. 467-486, 2023-01-09. (20/14910-2)