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O componente deliberativo e a interação entre os poderes durante o controle de constitucionalidade no Brasil

Processo: 20/08033-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de fevereiro de 2021
Vigência (Término): 31 de janeiro de 2022
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Pesquisador responsável:Conrado Hübner Mendes
Beneficiário:Thiago Clemente Cobucci
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Direito constitucional   Separação de poderes   Deliberação

Resumo

Este trabalho propõe uma análise acerca das ações de constitucionalidade no Brasil sob o prisma da separação de poderes, analisando as possíveis interações interinstitucionais que podem aumentar a qualidade deliberativa do diálogo entre os poderes. Primeiramente, será feito um estudo acerca das atuais interações entre os poderes durante as mais diversas formas de controle de constitucionalidade, avaliando-se tanto quais os poderes envolvidos, o grau de sua interação e a qualidade do diálogo realizado tendo como parâmetro de avaliação a deliberação. Finalizada essa etapa, parte-se a análise das ações de constitucionalidade no Brasil, com ênfase na atual configuração e nas possíveis inserções de novos mecanismos que possibilitem o diálogo e, consequentemente, melhorem a qualidade deliberativa do diálogo interinstitucional.

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