Atuação das forças armadas na segurança pública: a legitimidade sob a perspectiva dos militares

• Processo: 21/05090-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2021
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Marcos César Alvarez
• Beneficiário: Felipe Ramos Garcia
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07923-7 - Núcleo de Estudos da Violência - NEV/USP, AP.CEPID
• Bolsa(s) vinculada(s): 23/04676-0 - A militarização da segurança pública na América Latina, BE.EP.DR
• Assunto(s): Sociologia da violência e da criminalidade Forças armadas Segurança pública Militarismo Brasil Século XXI
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Intervenção Militar | Militarismo | Militarização | Relações civis-militares | Segurança Pública | Sociologia da Violência

Resumo

Recentemente, temos observado uma atuação crescente das Forças Armadas na política institucional brasileira. Um número representativo de militares das Forças Armadas em cargos no executivo, legislativo e inclusive em alguns postos de assessoria judiciária. Uma leitura menos atenta pode sugerir que essa participação passou a ocorrer a partir da eleição do atual presidente, Jair Bolsonaro. Entretanto, a atuação política dos militares das Forças Armadas continuou após a democratização, principalmente no âmbito da segurança pública. Nesse sentido, o presente trabalho busca, partindo de um referencial teórico construído sobre a interpretação da atuação política das Forças Armadas no Brasil historicamente; e da reflexão que tem sido construída no campo da sociologia acerca da militarização da segurança pública no Brasil, compreender de que forma essa atuação ocorre e como ela é percebida institucionalmente pelos militares. Para tal, realizaremos uma análise - sob a luz do referencial supracitado - de cinco operações militares dentro do território nacional, no âmbito da segurança pública via Garantia da Lei e da Ordem, compreendidas entre 2010 e 2018; utilizando documentos, arquivos e dados disponíveis e entrevistas semiestruturadas com oficiais superiores, intermediários e subalternos que atuaram nessas operações, buscando compreendercomo os militares percebem sua própria atuação nessas intervenções e de que forma encaram a tarefa de atuar em uma função para a qual não são formados. Com esse trabalho, buscamos compreender se a participação dos militares é um fator de aumento da confiança e legitimidade nas instituições de segurança pública, bem como se os militares se identificam ou não com essa função de legitimação do controle da violência. (AU)