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Atuação das forças armadas na segurança pública: a legitimidade sob a perspectiva dos militares

Processo: 21/05090-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de julho de 2021
Vigência (Término): 30 de junho de 2022
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
Pesquisador responsável:Marcos César Alvarez
Beneficiário:Felipe Ramos Garcia
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:13/07923-7 - Núcleo de Estudos da Violência - NEV/USP, AP.CEPID
Assunto(s):Militarismo   Segurança pública   Sociologia da violência e da criminalidade

Resumo

Recentemente, temos observado uma atuação crescente das Forças Armadas na política institucional brasileira. Um número representativo de militares das Forças Armadas em cargos no executivo, legislativo e inclusive em alguns postos de assessoria judiciária. Uma leitura menos atenta pode sugerir que essa participação passou a ocorrer a partir da eleição do atual presidente, Jair Bolsonaro. Entretanto, a atuação política dos militares das Forças Armadas continuou após a democratização, principalmente no âmbito da segurança pública. Nesse sentido, o presente trabalho busca, partindo de um referencial teórico construído sobre a interpretação da atuação política das Forças Armadas no Brasil historicamente; e da reflexão que tem sido construída no campo da sociologia acerca da militarização da segurança pública no Brasil, compreender de que forma essa atuação ocorre e como ela é percebida institucionalmente pelos militares. Para tal, realizaremos uma análise - sob a luz do referencial supracitado - de cinco operações militares dentro do território nacional, no âmbito da segurança pública via Garantia da Lei e da Ordem, compreendidas entre 2010 e 2018; utilizando documentos, arquivos e dados disponíveis e entrevistas semiestruturadas com oficiais superiores, intermediários e subalternos que atuaram nessas operações, buscando compreendercomo os militares percebem sua própria atuação nessas intervenções e de que forma encaram a tarefa de atuar em uma função para a qual não são formados. Com esse trabalho, buscamos compreender se a participação dos militares é um fator de aumento da confiança e legitimidade nas instituições de segurança pública, bem como se os militares se identificam ou não com essa função de legitimação do controle da violência. (AU)