Modern Monetary Theory: um estudo sobre o papel da tributação

• Processo: 21/03468-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Monetária e Fiscal
• Pesquisador responsável: Simone Silva de Deos
• Beneficiário: Enrico Campos de Mira
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Economia monetária Dívida pública Política social Tributação Macroeconomia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: deficit público | Dívida Pública | Modern Monetary Theory | moeda | Tributação | Teoria Monetária Moderna

Resumo

A tributação é tradicionalmente vista como o principal mecanismo de financiamento público. Consequentemente, para essa visão, os gastos realizados pelo Estado estão sempre condicionados ao volume de arrecadação dos tributos, que precede o gasto (tax-spend cycle). Esse trabalho abordará o tema da tributação sob a ótica da Modern Monetary Theory (MMT), trazendo uma visão alternativa à tradicional. A MMT apresenta uma lógica reversa, colocando o gasto público como precedente à tributação (spend-tax cycle). Desse modo, podemos destacar que uma grande contribuição da MMT é a de reformular o papel da tributação tanto na macroeconomia quanto na perspectiva da política social. Exploraremos a capacidade da tributação de ser um mecanismo de enxugamento da liquidez sendo este um possível instrumento de política por meio do qual se pode fomentar o desenvolvimento e a superação de problemas sociais. Como isso, evidencia-se a importância do estudo da MMT, a qual permite explorar novas abordagens acerca da tributação. (AU)