Um olhar sobre planejamento urbano: região administrativa de Presidente Prudente

• Processo: 20/14322-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Vigência (Início): 01 de agosto de 2021
• Vigência (Término): 31 de julho de 2022
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Cristina Maria Perissinotto Baron
• Beneficiário: Sarah Lira Garrido
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Presidente Prudente. Presidente Prudente , SP, Brasil
• Assunto(s): Política urbana Administração participativa Desenho urbano Planos diretores Planejamento territorial regional Planejamento territorial urbano Estudo comparativo Presidente Prudente (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Planejamento regional | planejamento urbano | plano diretor participativo | Politicas Públicas Urbanas | região administrativa | Plano diretor participativo

Resumo

O presente projeto de pesquisa pretende analisar e avaliar a atual situação da política urbana na região administrativa de Presidente Prudente, isto é, as legislações e políticas que baseiam o planejamento urbano e especialmente os Planos Diretores, feitos a partir dos direcionamentos da Constituição de 1988. Posteriormente, a partir de um município selecionado da região se desenvolverão estudos mais específicos verificando questões como o nível de acessibilidade em que se encontra o Plano Diretor, sua configuração e processo de construção, se teve participação efetiva da população, ou não, e qual sua condição depois da primeira revisão. Serão elaboradas também cartografias que possibilitem uma leitura facilitada da espacialização dessas políticas na cidade. E, então, a partir das informações levantadas poderão ser feitas discussões a respeito da efetividade desses planos diretores, perpassando por questões como em qual nível essas políticas têm estado a serviço da população de fato e identificar as possíveis falhas que mantém problemas de saneamento, mobilidade e habitação mesmo após tantos anos de esforços do poder público em suas resoluções, via legislação e ações. A escolha de uma cidade de pequeno porte para um estudo mais aprofundado, com até aproximadamente 50 mil habitantes, e não de Presidente Prudente, centro administrativo da região, se deve a necessidade e possibilidade de estudar a situação do planejamento em uma pequena escala que permita uma compreensão mais apurada e que permita estudos em escalas mais complexas em outro momento. Além dos estudos acerca das questões de planejamento dentro da região, o projeto se propõe a fazer um breve comparativo com o sistema de planejamento em Portugal, que comparece como um modo similar e pode trazer novas perspectivas sobre o assunto. Temos, portanto, como objetivo principal compreender o panorama em que foram realizados os Planos Diretores Municipais e seus produtos, tendo como recorte espacial a Região Administrativa de Presidente Prudente e realizar a análise de um dos referidos planos. A metodologia proposta possui, além da revisão bibliográfica sobre o tema, duas abordagens, uma quantitativa sobre os 16 municípios da Região Administrativa de Presidente Prudente que possuem Planos Diretores e uma qualitativa sobre o estudo de um dos munícipios. A análise dos resultados será dada a partir do cruzamento de dados da etapa quantitativa comparando-os entre si para verificar se os Planos diretores foram realizados de forma participativa e se possuem os principais elementos elencados nas recomendações para a sua elaboração. Será possível também ter um panorama sobre como os municípios estão estruturados, ou não, para fazer a gestão dos planos elaborados. A etapa de estudo e análise de um município, por sua vez, possibilitará compreender a relação entre Plano e Projetos, ou melhor, entre o desenho institucional da política urbana e como essa se transforma em um desenho urbano. Dessa forma, será possível verificar se o Plano diretor cumpre a sua função social. (AU)