Atualização da Base de Dados de Produção Legislativa

• Processo: 21/07956-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2021
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
• Beneficiário: Luiz Gabriel Natividade Lima
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 16/14525-6 - Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa, AP.TEM
• Assunto(s): Organização da informação Classificação de dados Bases de dados Presidencialismo Elaboração legislativa Coalizão Coleta de dados Revisão sistemática
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Legislativo brasileiro | Produção de leis | projetos de lei | Produção Legislativa

Resumo

Desde sua primeira edição, o projeto "Instituições Políticas, Padrões de InteraçãoExecutivo-Legislativo e Capacidade Governativa" organiza e atualiza a coleta de dadoslegislativos federais, a fim de atualizar o Banco de Dados Legislativos do Cebrap. Aolongo das vigências do projeto, o banco foi incorporando mais dados e se tornando cadavez mais complexo.Atualmente, o Banco de Dados Legislativos do Cebrap contém diversas tabelas,que podem ser pensadas como bancos de dados menores. Juntas, constituem quatrograndes grupos de dados principais. As demais tabelas compõem bancos menores e maisespecíficos, divididos conforme o tipo de informação, sua localização e metodologia decoleta. Os quatro grupos de dados citados acima contêm informações relevantes sobre a1) a produção legislativa brasileira, 2) o Orçamento da União, 3) a carreira dosparlamentares e por fim, 4) votações nominais. As informações contidas nestes bancossão cruciais para a caracterização do funcionamento do Presidencialismo de Coalizão epela sua natureza, pedem atualização constante.O Banco de Dados do Legislativo é fonte de dados para as inúmeras frentes depesquisa vinculadas ao Temático, mas também para pesquisadores nacionais einternacionais, que solicitam os dados. Ao longo de 2019, dados do Banco de Legislativoforam solicitados mais de 40 vezes, por alunos de pós-graduação vinculados a programasde instituições nacionais e internacionais, como UnB, FGV, Unifesp, UFMG, UFSC,entre outras e Emory University, Texas A&M University, Minnesota University,respectivamente. Nossos dados também foram solicitados por professores comoMarianaBatista (UFPE) e Simone Diniz (UFSCar).A organização destes dados é sem dúvida uma das maiores contribuições doprojeto temático e tem colaborado de maneira sistemática para a abertura de novas frentesde pesquisa acerca do sistema político brasileiro e para estudos comparados. Devido ànatureza dos dados legislativos, é necessário que haja constante atualização dasinformações, por meio do processo de coleta e organização dos dados.