Viabilidade econômica municipal pagamento dos serviços ambientais prestados por cooperativas de catadores de materiais recicláveis

• Processo: 21/09564-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2022
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Ana Claudia Giannini Borges
• Beneficiário: Renata Barreto Mendes
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Jaboticabal. Jaboticabal , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Serviços ambientais Viabilidade econômica Cooperativas Catadores Pesquisa bibliográfica Entrevistas (psicologia) Inquéritos e questionários Análise documentária
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: catadores | cooperativas | Pagamento de Serviços Ambientais | Politicas Públicas | Políticas públicas

Resumo

O aumento progressivo da produção de resíduos sólidos que acompanha o consumo é uma ameaça ao meio ambiente e desafio para o desenvolvimento sustentável. No Brasil, a atividade econômica da catação representa um dos principais meios para viabilizar a manutenção e a recuperação não natural desses resíduos, nesse sentido, a criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis é incentivada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Destaca-se que, apesar de estimulada pela legislação, ainda não se tem como prática comum o pagamento por estes serviços ambientais (PSA) prestados. Isto posto, faz-se relevante propor uma análise da viabilidade econômica desse pagamento para subsidiar as decisões políticas e, com isso, proporcionar o pagamento adequado pelo serviço das cooperativas de catadores. Assim, esta pesquisa tem por objetivo geral identificar e analisar a viabilidade econômica nos pagamentos por serviços ambientais prestados pelas cooperativas de materiais recicláveis aos municípios selecionados. Para tal, considera-se os seguintes objetivos específicos: a)Identificar a estrutura, os componentes e outras informações de contratos de pagamento por serviço ambiental entre poder público municipal e cooperativa; b) Identificar o volume e os tipos de materiais coletados, triados e vendidos pelas cooperativas mensalmente e anualmente; c) Identificar os gastos das prefeituras municipais para formar e/ou manter o aterro sanitário. Para este fim, conta-se com o uso de uma revisão bibliográfica e análise documental de dados primários, além de coleta via entrevistas a partir de questionário semiestruturado. Com este estudo, pretende-se fornecer informações para caracterizar a importância para o meio ambiente e para o município em contratar os serviços ambientais prestados pelas cooperativas. (AU)