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Desnaturalização dos povos indígenas em tempos de guerra justa nas Capitanias Do Norte (c.1680-1755)

Processo: 21/12077-4
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de abril de 2022
Situação:Interrompido
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História da América
Pesquisador responsável:Camila Loureiro Dias
Beneficiário:Victor André Costa da Silva
Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Bolsa(s) vinculada(s):24/01931-2 - Para além da guerra e do extermínio nas Capitanias do Norte: deslocamentos forçados dos indígenas pela perspectiva etnohistórica (1680-1720), BE.EP.DR   22/12095-5 - Desnaturalização dos povos indígenas em tempos de guerra justa nas Capitanias do Norte (c.1680-1755), BE.EP.DR
Assunto(s):Período Colonial (1500-1822)
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Capitanias do Norte | Desnaturalização | guerra justa | História do Brasil Colônia

Resumo

O presente projeto de pesquisa visa compreender a conformação e a utilização da prática da "desnaturalização" de índios, mencionada nos discursos produzidos por agentes da Coroa portuguesa, especialmente entre 1680 e 1755, no contexto das guerras justas nas Capitanias do Norte - espaços que neste período estiveram associados à chamada Guerra dos Bárbaros. Na prática, percebe-se que a desnaturalização implicava a retirada de índios cativos resultantes de guerras justas da jurisdição da Capitania à qual estavam submetidos para serem remetidos à de outra Capitania, configurando deslocamentos compulsórios. Todavia, a desnaturalização não consta explicitamente nas leis régias como uma medida aceitável, além disso, ela é posta em prática mesmo após a determinação real de liberdade irrestrita dos índios constante na lei de 1680. Logo, objetiva-se, principalmente, compreender as tensões existentes entre as normas e a prática dessa ação na colônia com relação às tentativas de domínio dos povos indígenas. A desnaturalização tornou-se evidente em documentos jurídicos e administrativos, como nos termos da Junta das Missões de Pernambuco e em consultas do Conselho Ultramarino, principais fontes que compõem o corpus documental dessa pesquisa. Especialmente por meio do cruzamento de informações oriundas dessas fontes somada a uma discussão bibliográfica específica, pretende-se fomentar o debate acerca da legislação indigenista do período colonial e suas nuances. Nesse sentido, almeja-se com a pesquisa, contribuir diretamente com o diálogo entre pesquisadores das áreas de história indígena, do Brasil colonial e da América.

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