Licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas no Brasil: considerações sobre impactos cumulativos e sinérgicos em estudos ambientais

• Processo: 21/08165-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2022
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2022
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Denise Gallo Pizella
• Beneficiário: Manuela Lopes Santos
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia (FEIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Ilha Solteira. Ilha Solteira , SP, Brasil
• Assunto(s): Ciência ambiental Usinas hidrelétricas Licenciamento ambiental Avaliação ambiental Bacia hidrográfica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação Ambiental Integrada | Avaliação de impactos ambientais | Instrumentos de gestão ambiental | Ciências Ambientais

Resumo

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são usinas hidrelétricas que, conforme classificação da Agência Nacional de Energia Elétrica, possuem menor tamanho e potência em relação às grandes usinas hidrelétricas e, portanto, são consideradas fonte limpa de energia e empreendimentos de baixo impacto ambiental. Em decorrência disso, existem algumas flexibilizações em relação a avaliação de impactos ambientais requerida para o processo de licenciamento ambiental desse tipo de aproveitamento hidrelétrico. Em contradição, diferentes pesquisas científicas já demonstraram evidências de que as PCHs, mesmo com seu menor porte, podem acarretar em impactos significativos, alterando as características hidrológicas dos ecossistemas aquáticos e interferindo na biota. Em adição, existem evidências de que um conjunto de PCHs numa mesma bacia hidrográfica podem causar impactos cumulativos e sinérgicos, afetando significantemente toda área da bacia ao longo do tempo e espaço. Contudo, esses impactos são pouco levados em consideração. Nesse sentido, o presente projeto buscará averiguar se os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e estudos simplificados elaborados para PCHs no Brasil consideram, em seus potenciais impactos socioambientais, aqueles de natureza sinérgica e cumulativa. Para essa análise, serão identificadas a existência de normativas que conduzam à necessidade de os estudos ambientais analisarem tais tipologias de impactos nos órgãos licenciadores estaduais, do Distrito Federal e no IBAMA. Também serão analisados EIAs e estudos ambientais simplificados elaborados para empreendimentos de PCHs em todos os estados da Federação, Distrito Federal e da União, buscando-se quais são os potenciais impactos cumulativos e sinérgicos (caso houverem) e sua frequência para os meios físico, biológico e antrópico. Espera-se, caso sejam apontadas falhas no licenciamento ambiental dessas atividades, contribuir para possíveis melhorias nos processos, com a possível inclusão de instrumentos planejamento ambiental, como a Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas.(AU)