Novas instituições, novos vetos? Barganha de vetos, mudança institucional, e fortalecimento das legislaturas no Presidencialismo de Coalizão (1989 - 2020)

• Processo: 22/00680-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2022
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
• Beneficiário: Pedro Henrique Reis Pereira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 16/14525-6 - Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa, AP.TEM
• Assunto(s): Instituições políticas Poder legislativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Instituições políticas | Mudança institucional | Poder Legislativo | Presidencialismo de coalizão | vetos presidenciais | Interações entre Executivo e Legislativo

Resumo

Mudanças na tramitação de vetos têm impacto sobre as interações Executivo-Legislativo? O objetivo desta pesquisa é estudar e entender a natureza e a dinâmica das interações entre os Poderes Executivo e Legislativo em torno dos vetos presidenciais, e se essa natureza varia a depender da fraqueza ou força das instituições legislativas de apreciação dos vetos. Em outras palavras, pretende-se analisar, no período de 1989 à 2020, o que faz o Executivo vetar, o que faz o Legislativo derrubar, e se houveram diferenças nos comportamentos políticos entre os períodos divididos pela mudança institucional sobre o rito de apreciação dos vetos, ocorrida em julho de 2013 no Brasil. Isso será feito a partir da análise de dados sobre projetos de lei sancionados, vetados parcial ou totalmente, tanto a nível de projeto quanto a nível de dispositivos jurídicos de cada projeto. Os métodos utilizados para a análise de dados serão regressão logística e técnicas de análise de séries temporais com corte longitudinal.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

PEREIRA, Pedro Henrique Reis. Novas instituições, novos vetos? Barganha de vetos, mudança institucional e fortalecimento das legislaturas no presidencialismo de coalizão. 2025. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.