Ventres livres: estudo sobre as representações de mulheres africanas e afro-americanas no Brasil e em Cuba do século XIX

• Processo: 22/01200-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2022
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Maria Helena Pereira Toledo Machado
• Beneficiário: Caroline Passarini Sousa
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 23/03063-5 - Ventres livres: estudo sobre as representações de mulheres africanas e afro-americanas no Brasil e em Cuba do século XIX, BE.EP.DR 23/12684-3 - Ventres livres: estudo sobre as representações de mulheres africanas e afro-americanas no Brasil e em Cuba do século XIX, BE.EP.DR
• Assunto(s): Escravidão Abolição da escravidão (1888) Mulheres negras Poder familiar Africanos Século XIX Brasil Cuba
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Abolicao | Escravidão | Gênero | Leis de Ventre Livre | Mulheres negras | Representação | História da escravidão

Resumo

O ventre da mulher escravizada ocupou um lugar fundamental no estabelecimento da escravidão nas Américas. Por meio do princípio romano partus sequitur ventrem definiu-se que a condição de escravidão de uma pessoa estaria obrigatoriamente atrelada ao status de sua mãe. A matrilinearidade da escravidão fez com que mulheres escravizadas e seus corpos desempenhassem papeis centrais como produtoras e reprodutoras da riqueza escravista em todo o Mundo Atlântico. Em consonância com os debates sobre o fim da escravidão desenvolvidos no final do século XVIII, Brasil e Cuba implementaram na década de 1870 suas Leis de Ventre Livre, responsáveis por derrogar seu princípio estruturante. Estas legislações libertavam as crianças nascidas dos ventres escravizados, as quais deviam prestar serviços aos senhores de suas mães, e proibiam a separação de mães escravas e filhos pequenos. Ao libertar o ventre de mulheres escravizadas, estas leis interferiam diretamente sobre seus corpos, reprodução e maternidade. A partir de uma vasta documentação nacional - sobretudo anais da Câmara e Senado e debates nas cortes espanholas - o objetivo deste projeto de pesquisa é acompanhar todas as formulações e opiniões colocadas em torno das Lei do Ventre Livre, brasileira e cubana, em relação às mulheres escravizadas, buscando analisar como a figura desta mulher está sendo avaliada no tocante à sua atuação, seu corpo, sexualidade, capacidade reprodutiva, e qual o papel histórico atribuído a essas mulheres no exercício da maternidade. Propomos, assim, uma investigação da construção de representações sobre mulheres negras - escravizadas, libertas e libertandas - sob uma perspectiva interseccional, transnacional e de gênero. (AU)