O Acampamento Capão das Antas (São Carlos, SP) e a luta jurídica para resistir à expulsão

• Processo: 22/04214-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2022
• Data de Término da vigência: 15 de outubro de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia
• Pesquisador responsável: Jorge Luiz Mattar Villela
• Beneficiário: Júlia Aricó Savarego
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 23/04869-3 - A relação imbricada entre assentar e expulsar: uma análise da luta do Capão das Antas (São Carlos, SP) para se tornar uma Vila Agroecológica, BE.EP.MS
• Assunto(s): Acampamentos Reintegração de posse
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: acampamento | Antropologia | Ativismo jurídico | Reintegração de posse | Antropologia do Direito

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como objetivo desenvolver uma etnografia das relações atraídas pelo escritório de advocacia que realiza a defesa judicial e coletiva pro bono do Acampamento Capão das Antas - ocupação de luta por reforma agrária localizada na cidade de São Carlos, no estado de São Paulo -, que é alvo de um processo de reintegração de posse desde 2011, no que concerne especificamente a este caso. Inserindo-se no debate das lutas de resistência que surgem em meio aos deslocamentos compulsórios, meu problema de pesquisa diz respeito aos documentos que são produzidos em torno da problemática da terra que envolve a ação ativista jurídica e o Capão das Antas, num fluxo ininterrupto dos quais fazem parte o INCRA, o Poder Judiciário, a municipalidade (requerente do processo de reintegração de posse), o Ministério Público, a OAB e o setor privado de São Carlos. Tenho como principal hipótese que as/os ocupantes do Capão também fazem direito, integrante de um múltiplo da prática que se afasta da visão universal e unitária do mundo jurídico. Desta maneira, o protagonismo das/os moradores não deriva da posição de réu no caso, mas da transformação diária, intencional ou não, e estratégica de seu cotidiano em categorias e argumentos jurídicos. A partir de meu observatório no escritório especializado em conflitos socioambientais, poderei acompanhar e deslindar mais atentamente os emaranhados que formam o processo, a feitura da expulsão e também os meios jurídico-cartoriais para evitá-la.