Movimentos sociais e familiares de vítimas da letalidade policial no Brasil e nos Estados Unidos

• Processo: 22/07319-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 15 de novembro de 2022
• Data de Término da vigência: 17 de março de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Maira Rocha Machado
• Beneficiário: Luciano Santana Pinheiro
• Supervisor: Keisha-Khan Yemaine Perry
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Pennsylvania, Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 21/03918-5 - Familiares de vítimas da letalidade policial e sistema de justiça: uma relação complexa, BP.MS
• Assunto(s): Relatos de casos Movimentos sociais Sistema de justiça Vítimas de crime Brasil Estados Unidos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Estudo de caso | Familiares de vítimas | letalidade policial | Movimentos Sociais | Sistema de Justiça

Resumo

Este projeto visa desenvolver uma ferramenta de análise teórica para compreender as estratégias políticas e jurídicas dos movimentos sociais de famílias vítimas de letalidade policial ao acessar o sistema de justiça. A análise de documentos e a observação dos movimentos sociais no Brasil mostram a existência de estratégias de mobilização social e demandas sociais em torno do sistema de justiça, especialmente por mulheres negras que enfrentaram a violência policial e a violência do sistema de justiça de diferentes maneiras. Estas demandas vão além do sistema jurídico e se articulam transnacionalmente e podem ser observadas através da idéia da "diáspora africana" (Perry, 2013) através de táticas discursivas ou através de práticas e estratégias jurídicas compartilhadas solidariamente por países marcados pela desigualdade racial. A observação feita até agora revela a necessidade de explorar estas questões a fim de estimular a construção de categorias e estruturas analíticas capazes de compreender a partir de uma perspectiva intersetorial (Perry, 2016) e transnacional as estratégias dos movimentos de familiares-vítimas construídas entre os movimentos que estão na diáspora negra. Acredita-se que a estrutura teórica mobilizada pelo professora Keisha-Khan Y. Perry em suas pesquisas sobre mobilização das mulheres negras na luta pela justiça social, bem como as pesquisas desenvolvidas no Centro de Estudos Africana da Universidade da Pensilvânia, ao qual ela é afiliada, certamente trarão contribuições fundamentais para a interpretação e análise das estratégias políticas e jurídicas de acesso à justiça no Brasil, razão pela qual este projeto da BEPE se justifica. (AU)