Justiça restaurativa e abordagens securitárias: investimentos planetários na penalização de jovens

• Processo: 22/12381-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Vigência (Início): 01 de maio de 2023
• Vigência (Término): 30 de abril de 2024
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Laurindo Dias Minhoto
• Beneficiário: Helena Cecilia Barreto Bruno Wilke
• Supervisor: Jeffrey Monaghan
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Local de pesquisa: Carleton University, Canadá
• Vinculado à bolsa: 19/25174-8 - Justiça e práticas restaurativas: controles e penalidades contemporâneos, BP.DR
• Assunto(s): Justiça restaurativa Sociologia da punição Povos indígenas Política de segurança
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Jovens indígenas | justiça restaurativa | Penalizações | políticas de segurança | Sistema de justiça juvenil | Vulnerabilidades | Sociologia da Punição

Resumo

Este projeto de Estágio de Pesquisa no Exterior faz parte da pesquisa de doutorado em andamento "Justiça e práticas restaurativas: controles e penalidades contemporâneos", envolvendo o período de um ano como Pesquisadora Visitante (ano letivo de 2023) no Institute of Criminology and Criminal Justice (Instituto de Criminologia e Justiça Criminal) da Carleton University em Ottawa, Canadá, sob a supervisão do Professor Dr. Jeffrey Monaghan. Os interesses de pesquisa de Monaghan compreendem um vasto estudo da dinâmica do policiamento e criminalização com atenção aos povos indígenas no Canadá. A pesquisa de doutorado se atém aos efeitos atuais da Justiça Restaurativa (JR) em crianças e jovens seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), instituído em 2012, sobre a Justiça Juvenil Restaurativa. Bem como suas conexões com a literatura de desenvolvimento humano, postulada pelo sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e suas abordagens de segurança, hoje centradas no combate às chamadas vulnerabilidades. Buscando aprofundar os debates da pesquisa em torno da implementação de iniciativas de JR, este projeto de Estágio de Pesquisa no Exterior propõe investigar as práticas de segurança e criminalizantes em relação às chamadas "pessoas vulneráveis" em um contexto diferente. O Canadá, assim como o Brasil, apresenta altos índices de encarceramento e de penalização de jovens, à despeito da adoção de práticas restaurativas pelo sistema de justiça criminal. O caso dos Tribunais de Povos Indígenas (Indigenous People Courts) no Canadá contribuirá para uma melhor compreensão de como a JR mobiliza a "inclusão" no sistema de justiça criminal por meio dos esforços de convocação e prestação de contas das famílias no processo envolvendo jovens indígenas. (AU)