Incentivo fiscal e adoção de energia solar

• Processo: 22/05810-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Vigência (Início): 01 de outubro de 2022
• Vigência (Término): 29 de fevereiro de 2024
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economias Agrária e dos Recursos Naturais
• Pesquisador responsável: Paula Carvalho Pereda
• Beneficiário: Thiago Antonio Pastorelli Rodrigues
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Energia renovável Energia fotovoltaica Incentivo fiscal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: energia renovável | Energia solar fotovoltaica | Incentivo Fiscal | Staggered difference-in-differences | Economia da energia

Resumo

Nos últimos anos, tornou-se um consenso mundial a ideia de que o uso de fontes renováveis de energia é um fator chave para o desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa busca investigar os impactos de uma política de incentivo à geração distribuída de energia solar de pequeno porte no Brasil. De 2015 a 2018, os governos estaduais implementaram de forma escalonada uma política de redução da alíquota de energia elétrica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos proprietários de sistemas fotovoltaicos. Assim, iremos explorar as características do desenho dessa política para identificar os efeitos causais do incentivo fiscal sobre o número de instalações residenciais da tecnologia. Agregaremos informações de várias fontes de dados com um conjunto de dados administrativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com base nos efeitos estimados, investigaremos o custo e os benefícios econômicos e ambientais gerados pelo programa. Esse estudo é o primeiro a analisar o efeito causal entre impostos e a adoção de sistemas solares fotovoltaicos no Brasil. Compreender essa relação pode auxiliar governos nacionais e regionais a definir estratégias para atingir as suas metas de política econômica e ambientais.