Bolsa 22/14818-4 - Habitação, Geografia urbana - BV FAPESP
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Entre o acesso à habitação e a precarização da permanência: Leilões imobiliários em Maringá (PR), Ituiutaba (MG), Chapecó (SC) e Dourados (MS)

Processo: 22/14818-4
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2022
Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2023
Área de conhecimento:Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
Pesquisador responsável:Everaldo Santos Melazzo
Beneficiário:Diego Barros de Andrade
Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Presidente Prudente. Presidente Prudente , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:18/07701-8 - Fragmentação socioespacial e urbanização brasileira: escalas, vetores, ritmos e formas FragUrb, AP.TEM
Assunto(s):Habitação   Geografia urbana
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:chapecó | Dourados | Habitação | Ituiutaba | Leilões imobiliários | Maringá | Geografia Urbana

Resumo

No Projeto Temático FragUrb, ao qual esse plano de trabalho se articula, consideramos que a dimensão do habitar corresponde ao lócus central da reprodução social. Historicamente, as condições colocadas ao acesso a esse bem (políticas habitacionais, condições de financiamento, agentes envolvidos em sua produção etc.) tem se alterado profundamente. No mesmo sentido, a introdução do mecanismo da alienação fiduciária tem imposto, também, mudanças nas permanência de muitas famílias na habitação, na medida em que tal mecanismo facilitou que fossem colocados em marcha com mais rapidez e facilidade os processos de despejos, através de execução extra-judicial, da moradia financiada. A inadimplência de um prazo superior a três meses leva aos leilões imobiliários, muitas vezes de imóveis ocupados pelas famílias, com o objetivo de rapidamente retirá-las dos cadastros de bens sob a responsabilidade dos bancos (os denominados Bens Não de Uso), fazendo serem retomados os fluxos de pagamentos de suas prestações, o mais rápido possível. Dentre as diversas instituições financeiras, destaca-se a Caixa Econômica Federal (CEF), maior financiador habitacional do Brasil, sobre a qual recairão os esforços do presente Plano de Trabalho. Assim, se sobrepõem o desafio do acesso à moradia um novo que é a permanência. Mais que uma problemática individual, relacionada a cada família, suas diversas situações de emprego/desemprego, renda e capacidade de pagamentos, trata-se de uma questão social e eminentemente urbana e que se realiza de maneiras distintas em cada cidade. Os tipos, qualidades, faixas de preços, condição de ocupação e localizações das habitações que vão a leilão, ao mesmo tempo que ajudam a revelar as situações de precarização da dimensão do habitar em cada cidade, coloca tal dimensão no centro da produção do espaço urbano na lógica da fragmentação socioespacial que trata a habitação apenas como mercadoria. Tão importante como começar acompanhar tais situações liminares de perda da habitação é verificar suas tendências ao longo do tempo de maneira a aquilatar e avaliar os segmentos socioeconômicos mais e menos atingidos, principalmente em relação às áreas e setores das cidades em que mais incidem. De maneira a iniciar a problematização desse conjunto de questões, o presente plano de trabalho apresenta uma proposta de identificar, compilar, mapear e iniciar a análise de leilões imobiliários nas cidades de Maringá (PR), Ituiutaba (MG), Chapecó (SC) e Dourados (MS), entre os anos de 2018 a 2022. Pretende-se usar tais informações de maneira a qualificar o debate em curso no projeto temático em torno do Plano Analítico 4 - Produção e consumo da habitação.

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