A violência sexual infantil em sentenças judiciais

• Processo: 22/15756-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2023
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Tratamento e Prevenção Psicológica
• Pesquisador responsável: Sabrina Mazo D'Affonseca
• Beneficiário: Nathalia Helena de Araújo
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Sentença judicial
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Sentença judicial | Violência sexual infantil | Psicologia Jurídica; Abuso sexual.

Resumo

A violência sexual infantil é caracterizada por qualquer ato sexual praticado por um ou mais adultos contra crianças e adolescentes, levando ao estimulo sexual da vítima e/ou do agressor. É um fenômeno complexo que traz diversas consequências às vítimas, como lesões físicas, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada, depressão, ansiedade, transtornos alimentares, abuso de álcool, dentre outros. Considerando sua gravidade, o Poder Judiciário se torna imprescindível para proteger as vítimas e punir os agressores. Não obstante, dados apontam diversos problemas nesta instância têm dificultado a tramitação adequada dos processos judiciais, tornando-os demorados e resultando em efeitos onerosos às vítimas. Dessa forma, o presente estudo busca analisar e identificar as características principais de uma amostra de sentenças judiciais que envolvem violência sexual infantil no estado de São Paulo. Serão selecionados os 5 processos judiciais mais céleres e os 5 mais longos. Suas principais características serão categorizadas (tipo de violência, sexo da vítima, sexo do agressor, etc) e seus dados serão computados em termos de frequências, médias, desvio padrão e valores mínimos e máximos. Buscar-se-á identificar as principais características do caso com o resultado da sentença e o período de tempo do processo, buscando fazer inferências relacionadas ao problema de pesquisa com base na literatura da área.