| Processo: | 22/14125-9 |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Doutorado |
| Data de Início da vigência: | 01 de abril de 2023 |
| Data de Término da vigência: | 30 de novembro de 2026 |
| Área de conhecimento: | Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público |
| Pesquisador responsável: | Ana Gabriela Mendes Braga |
| Beneficiário: | Luciana de Freitas |
| Instituição Sede: | Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil |
| Bolsa(s) vinculada(s): | 24/18541-2 - Giro latino-americano nas violências de gênero: contribuições das perspectivas afrocolombianas, BE.EP.DR |
| Assunto(s): | Mapeamento geográfico Gênero Polícia Criminologia |
| Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Cartografia | Gênero | medidas protetivas de rgência | Patrulha Maria da Penha | Polícia | sistema de justiça criminal | Criminologia |
Resumo O presente trabalho se propõe a analisar os caminhos trilhados pela aplicação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) envolvendo mulheres em situação de violência, e o seu acompanhamento por meio da chamada Patrulha Maria da Penha. A pesquisa tem por objetivo mapear as Medidas encaminhadas à Patrulha na cidade de Ribeirão Preto/SP, explorando e categorizando possíveis critérios utilizados para triagem e seleção desses casos, buscando discutir como tais elementos repercutem na efetivação dessa ferramenta como instrumento de combate à violência de gênero. Para tanto, será empregada a metodologia empírica-indutiva de abordagem qualitativa, através da cartografia deleuziana, com objetivo de mapear não apenas a trajetória das Medidas Protetivas de Urgência, mas as linhas de força que atravessam e afetam sua constituição e eficácia. A pesquisa contará, ainda, com observação etnográfica na Delegacia de Defesa da Mulher, passando pelo processamento judicial da medida protetiva no Fórum e, por fim, o seu acompanhamento através da Patrulha Maria da Penha, que, na referida cidade se dá por meio da Guarda Civil Municipal. No mais, utilizarei, de modo complementar, a análise de documentos correspondentes ao campo frequentado, como boletins de ocorrência, requerimentos de medidas protetivas, inquéritos policiais, processos e decisões judiciais etc. Proponho, assim, um questionamento das agendas que atravessam os estudos de gênero, tendo seu significado como parte de uma construção cultural, considerando a temática junto a outras forças que se sobrepõem simultaneamente, como a geografia urbana, raça e classe, além de processos coloniais e neocoloniais, que devem ser contextualizados dentre uma narrativa histórica, política e global. (AU) | |
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