Ventres livres: estudo sobre as representações de mulheres africanas e afro-americanas no Brasil e em Cuba do século XIX

• Processo: 23/03063-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Maria Helena Pereira Toledo Machado
• Beneficiário: Caroline Passarini Sousa
• Supervisor: Barbara Sue Weinstein
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: New York University, Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 22/01200-2 - Ventres livres: estudo sobre as representações de mulheres africanas e afro-americanas no Brasil e em Cuba do século XIX, BP.DR
• Assunto(s): Abolição da escravidão (1888) Escravidão Gêneros (grupos sociais) Mulheres negras Representações sociais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Abolicao | Escravidão | Gênero | Leis de Ventre Livre | Mulheres negras | Representação | História da escravidão e abolição

Resumo

O ventre da mulher escravizada ocupou um lugar fundamental no estabelecimento da escravidão nas Américas. Por meio do princípio romano partus sequitur ventrem definiu-se que a condição de escravidão de uma pessoa estaria obrigatoriamente atrelada ao status de sua mãe. A matrilinearidade da escravidão fez com que mulheres escravizadas e seus corpos desempenhassem papeis centrais como produtoras e reprodutoras da riqueza escravista em todo o Mundo Atlântico. Na década de 1780, o nascente movimento abolicionista buscava provar que escravidão agredia as mulheres escravizadas não só fisicamente, mas também debilitava sua moral, e a degradação moral sofrida impedia que elas cumprissem seus papéis femininos, prejudicando também sua fertilidade. Desta forma, propuseram a melhoria das condições médicas e materiais de jovens mulheres escravizadas para promover a reprodução biológica em algumas colônias. Esses projetos tinham como objetivo principal resolver o problema da fertilidade feminina e a baixa taxa de nascimento em regiões específicas. O abolicionismo, de certa forma, alçou as mulheres negras escravizadas ao centro de uma política ainda colonial, mas que se voltava para a abolição gradual da escravidão.Ao mesmo tempo, outras nações do continente americano escolheram encaminhar o fim da escravidão por meio de políticas que também incidiram diretamente sobre o corpo de mulheres negras, uma vez que as leis de ventre livre buscaram interromper a hereditariedade da escravidão. Em consonância com os debates sobre o fim da escravidão desenvolvidos no final desde século XVIII e ao longo do XIX, Brasil e Cuba implementaram na década de 1870 suas Leis de Ventre Livre, responsáveis por derrogar o princípio estruturante do escravismo. Estas legislações libertavam as crianças nascidas dos ventres escravizados, as quais deviam prestar serviços aos senhores de suas mães, e proibiam a separação de mães escravas e filhos pequenos. Ao libertar o ventre de mulheres escravizadas, estas leis também interferiam diretamente sobre seus corpos, reprodução e maternidade. A partir de uma vasta documentação nacional - sobretudo anais da Câmara e Senado e debates nas cortes espanholas - o objetivo deste projeto de pesquisa é acompanhar todas as formulações e opiniões colocadas em torno das Lei do Ventre Livre, brasileira e cubana, em relação às mulheres escravizadas, buscando analisar como a figura desta mulher está sendo avaliada no tocante à sua atuação, seu corpo, sexualidade, capacidade reprodutiva, e qual o papel histórico atribuído a essas mulheres no exercício da maternidade. Propomos, assim, uma investigação da construção de representações sobre mulheres negras - escravizadas, libertas e libertandas - sob uma perspectiva interseccional, transnacional e de gênero. (AU)