Viabilidade da tokenização de ativos como forma de captação de recursos para PMEs

• Processo: 23/07810-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas - PIPE
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2023
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2024
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia Elétrica
• Pesquisador responsável: Rafael Zochling
• Beneficiário: Rafael Zochling
• Empresa: Rafael Zochling Desenvolvimento de Software Ltda
• CNAE: Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet ; Atividades de consultoria em gestão empresarial ; Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
• Vinculado ao auxílio: 22/10709-6 - Viabilidade da tokenização de ativos como forma de captação de recursos para PMEs, AP.PIPE
• Assunto(s): Blockchain Banco de dados distribuídos Investimentos Pequenas e médias empresas Inovações tecnológicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Blockchain | Investimento | Pme | Security Token Offering | Smart contracts | Blockchain

Resumo

A oferta de capital para empresas de pequeno e médio porte cumpre um papel social e econômico fundamental para o desenvolvimento do Brasil, sendo ainda mais importante em momentos de crise como a que estamos vivendo neste momento, causado pela pandemia do Coronavírus, onde as empresas estão mais fragilizadas financeiramente. Por outro lado, isso amplia o leque de oportunidades, com um cenário de excelentes perspectivas para empresas se re-estabelecerem com estruturas mais enxutas e eficientes. Viabilizar o acesso a recursos financeiros acessíveis, é uma dificuldade enfrentada pela grande maioria dos empreendedores brasileiros. Segundo estimativas da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), um em cada três micro e pequenos empresários enfrenta dificuldades para contratar linhas de crédito. Entre os obstáculos mais comuns estão o excesso de burocracia, excesso de exigências e garantias por parte dos bancos. De forma geral, o acesso ao capital ao pequeno e médio empreendedor é muito difícil e é uma de suas principais dores. Isso aliado ao descontrole no fluxo de caixa e a falta de planejamento estratégico, é a segunda principal causa do encerramento das atividades empresariais, segundo o Sebrae. As soluções oferecidas são poucas e se resumem basicamente a empréstimos junto a grandes bancos, exigindo garantias reais que muitas vezes inviabilizam o acesso ao crédito, além de taxas de juros altíssimas. Isso acaba por se tornar um ciclo vicioso, onde a falta de capital impossibilita os investimentos em máquinas, equipamentos e sistemas mais eficientes, além da contratação de profissionais capacitados e experientes para auxiliar essas empresas, que acabam não tomando as melhores decisões gerenciais, dificultando assim que essas prosperem, e assim o ciclo se perpetua. Com o avanço da tecnologia Blockchain, foi criado o segmento dos Security Token Offerings (ou STOs), ou seja, emissão de valores mobiliários que serão representados por tokens na Blockchain. São ativos digitais, em conformidade com a regulação da Comissão de Valores Mobiliários, Instrução CVM nº 588 que permite às empresas um processo menos burocrático, mais rápido e mais barato para levantar capital e expandir suas operações. Além disso, promove a democratização de investimentos, permitindo a diversificação do portfólio de investidores, dando inclusive visibilidade e acesso a capital internacional, que acaba sendo bastante atrativo, dado a desvalorização em que nossa moeda se encontra. Diante de um mercado de crédito altamente concentrado, em 5 grandes bancos, começam a surgir novas iniciativas de acesso a capital, através de inovações tanto tecnológicas quanto na legislação. O trabalho proposto trata-se de um projeto de inovação tecnológica que se propõe a estudar a melhor arquitetura e desenvolver uma plataforma de marketplace financeiro, considerando os aspectos funcionais, de segurança e dimensionamento e alternativas tecnológicas para a redução dos custos das operações e que atendam a legislação vigente para emissão de ativos mobiliários em formato digital. Neste contexto, a inovação tecnológica reside no uso das tecnologias Blockchain e de Distributed Ledger Technologies (DLTs) para assegurar uma operação segura com rastreabilidade, auditável, pública e imutável. Além disso, assegura um custo operacional significativamente menor que a operação dos contratos e documentos físicos através da utilização do uso de smart contracts. Com este projeto, espera-se demonstrar a viabilidade de um novo padrão de emissão de ativos na indústria, entregando confiabilidade e transparência acima dos níveis atuais, aliado a uma redução expressiva de tempo e burocracia para acesso a capital, com um custo muito inferior ao praticado hoje. (AU)