| Processo: | 23/08318-1 |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Jovens Pesquisadores |
| Data de Início da vigência: | 01 de julho de 2023 |
| Data de Término da vigência: | 30 de junho de 2028 |
| Área de conhecimento: | Ciências Humanas - Ciência Política |
| Pesquisador responsável: | Lucas Nascimento Ferraz Costa |
| Beneficiário: | Lucas Nascimento Ferraz Costa |
| Instituição Sede: | Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil |
| Vinculado ao auxílio: | 21/13511-0 - Social-constitucionalismo em perspectiva comparada: em quais condições direitos sociais são constitucionalizados?, AP.JP |
| Assunto(s): | Direitos humanos Manobras políticas Direito constitucional |
| Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Constitucionalismo comparado | Direitos Humanos | lobby | Constitucionalismo comparado |
Resumo O objetivo deste projeto de pesquisa é estruturar, desenvolver e aplicar empiricamente modelos de investigação nas áreas do (1) constitucionalismo comparado e da (2) influência lobista e, especialmente, em (3) uma abordagem que compreende a relação entre os dois campos enquanto preditor da probabilidade de constitucionalização de direitos sociais e econômicos (CDS), por meio da nucleação de um grupo de pesquisa na FCLAR-Unesp. Este objetivo é viabilizado pelo emprego do Constitutional Social Score Model (CSSM), uma ferramenta analítica que se inspira e avança sobre modelos metodológicos de comparação constitucional desenvolvidos por pesquisadores e instituições de pesquisa que lideram o debate mundial no campo, em especial pelo Comparative Constitutions Project (CCP), que integrará este projeto. As aplicações metodológicas destes modelos são responsáveis por um avanço determinante desta agenda de pesquisa nos últimos anos, especialmente em análises empíricas de large-N. Como consequência dos desenvolvimentos metodológicos, propomos instalar uma linha de pesquisa inédita no Brasil, responsável pela (1) análise empírica da relação entre lobby e CDS, especialmente em processos constituintes sul-americanos, por meio da combinação das abordagens process tracing e análise de correspondência (superando a dificuldade em estimar influência lobista); (2) ampliação do entendimento sobre o processo político e social de constitucionalização dos direitos humanos (liberais e sociais); (3) desenvolvimento do incipiente campo sobre difusão constitucional (atualmente concentrado em estudos comparados de poucos casos - small-N), através de um inédito desenho de pesquisa comparado de large-N. (AU) | |
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