Sapé: Característica ambiental e urbanística

• Processo: 23/09007-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Vigência (Início): 01 de agosto de 2023
• Vigência (Término): 31 de maio de 2024
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Serviços Urbanos e Regionais
• Pesquisador responsável: Rosana Denaldi
• Beneficiário: Nicole Pavaneli Oomura
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 22/15132-9 - Favelas urbanizadas em São Paulo: ambiente construído e apropriação no pós-obra, AP.R
• Assunto(s): Saneamento
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Intervenções em favelas | Saneamento | urbanização de favelas | Urbanização de Favelas

Resumo

A presente proposta insere-se na temática da produção social do espaço e de políticas públicas urbanas no Brasil. Mais especificamente, trata das favelas e das políticas voltadas para a melhoria, urbanização e consolidação de favelas na contemporaneidade. O tema específico a ser investigado é a favela pós-urbanização, isto é, a qualidade do ambiente da favela e a apropriação social deste espaço por atores privados, sejam estes moradores ou não, após ações de urbanização coordenadas pelo poder público. Essas ações incluem desde a provisão de infraestrutura básica de saneamento à melhoria habitacional, reorganização da estruturação viária, mitigação de riscos geotécnicos, recuperação ambiental, instalação de equipamentos sociais e regularização fundiária. Não obstante a existência de estudos analisando o tratamento conferido a esses componentes, há ainda poucas sistematizações sobre a qualidade do ambiente construído resultante deste tipo de intervenção e, principalmente, sobre seus impactos ambientais e sociais. Esta proposta visa, portanto, investigar as dinâmicas de produção e apropriação do espaço nas favelas após as intervenções públicas de urbanização, com o intuito de verificar a conformidade dos modelos de regulação e intervenção praticados nas últimas décadas, assim como identificar possíveis adaptações necessárias. A metodologia da proposta contempla a revisão da literatura e a realização de dois estudos de caso em São Paulo. Esse conhecimento é fundamental para o aprimoramento das políticas de urbanização de favelas. Parte-se da pressuposição de que essas políticas não deveriam ser finalizadas no momento de conclusão das obras, uma vez que serviços, regulações e manutenções específicas têm sido necessários após a execução dos projetos de urbanização, mas raramente realizados.