A governança eleitoral na Alemanha: um estudo de caso do modelo de governança eleitoral governamental

• Processo: 23/07522-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Bruno Wilhelm Speck
• Beneficiário: Bruno Wilhelm Speck
• Pesquisador Anfitrião: Sergio Costa
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Freie Universität Berlin, Alemanha
• Assunto(s): Alemanha Relatos de casos Instituições políticas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Alemanha | Estudo de caso | Governança Eleitoral | institucionalismo de escolha racional | Institucionalismo Histórico | Instituições políticas | Instituições políticas

Resumo

O projeto de pesquisa no exterior visa elaborar um estudo de caso sobre o sistema de governança eleitoral da Alemanha que contrasta radicalmente do sistema de governança eleitoral no Brasil. Enquanto o caso brasileiro se destaca pela independência da administração do processo eleitoral dos poderes políticos (executivo e legislativo) e a concentração da administração e da adjudicação de conflitos na mão da justiça eleitoral, na Alemanha o modelo de gestão eleitoral é caracterizado pela dependência dos poderes majoritários e a dispersão de competências em diferentes âmbitos federativos. As eleições são organizadas pelo governo e revisadas pelo parlamento. Somente em casos específicos cabe recurso ao tribunal constitucional. O estudo de caso visa, primeiro, descrever o funcionamento do sistema na Alemanha, segundo, recuperar a trajetória histórica da evolução do sistema, e, terceiro, identificar os pontos de vulnerabilidade e propostas de reforma discutidos na literatura. Mobilizamos as abordagens do institucionalismo de escolha racional e também do institucionalismo histórico.