Efeitos da Renda Básica Universal no Mercado de Trabalho em Economias em Desenvolvimento

• Processo: 23/12592-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 24 de janeiro de 2024
• Data de Término da vigência: 23 de dezembro de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico
• Pesquisador responsável: Marcelo Rodrigues dos Santos
• Beneficiário: Guilherme Gomez Gallego
• Supervisor: Gustavo Ventura
• Instituição Sede: Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Arizona State University, Tempe (ASU), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 22/07879-7 - Efeitos da renda básica universal no mercado de trabalho em economias em desenvolvimento, BP.DD
• Assunto(s): Bem-estar social Desigualdade Informalidade Transferência de renda Mercado de trabalho
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Bem-estar social | desigualdade | Economias em desenvolvimento | Informalidade | Oferta de Trabalho | Transferência de Renda | Mercado de trabalho

Resumo

Embora os programas de transferência condicional de recursos tenham efetivamente reduzido a pobreza e a desigualdade, também podem gerar armadilhas no mercado de trabalho. Contribuímos para esta literatura ao estudar uma reforma inesperada na política de seguro-desemprego (SD) do Brasil que tornou mais rígidos os critérios de elegibilidade para a maioria (mas não todos) dos trabalhadores formais. Fornecemos evidências de que os subsídios de desemprego reduzem o emprego formal e este efeito é amplificado pela informalidade. Dados esses efeitos observados associados a um programa de transferência monetária condicional como o Seguro Desemprego, voltamos nossa atenção para uma alternativa: uma transferência universal incondicional. Para além dos efeitos sobre os indicadores distributivos, este artigo estuda o impacto dos programas de transferência universal na criação de vagas, nos salários e no bem-estar, utilizando um modelo de fricção no mercado de trabalho em que trabalhadores e empresas decidem conjuntamente entre empregos formais e informais. Este estudo tem como objetivo desvendar e analisar os efeitos agregados e distributivos da substituição do atual sistema de transferências por um programa de Renda Básica Universal (UBI) no Brasil, uma economia em desenvolvimento com alto grau de informalidade. Calibramos o modelo de equilíbrio geral para corresponder aos momentos-chave relativos ao desemprego, aos salários, às distribuições de riqueza e à distribuição de transferências para a economia brasileira. Note que os benefícios do seguro-desemprego estão relacionados com os rendimentos pré-desemprego e sujeitos à exaustão, após o que os agentes só podem contar com transferências e poupanças. Além disso, os trabalhadores informais não são elegíveis para tais benefícios. Portanto, modelamos os benefícios do seguro-desemprego na nossa economia de mercado e exploramos a mudança no bem-estar associada à introdução de uma Renda Básica Universal, substituindo os programas de transferência e benefícios de desemprego existentes.