Entre a Justiça e a Psiquiatria: Usuários de drogas nas fissuras do manicômio judiciário

• Processo: 23/10776-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia - Antropologia Urbana
• Pesquisador responsável: Sérgio Resende Carvalho
• Beneficiário: Sara Vieira Antunes
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Médicas (FCM). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 25/02223-4 - Entre a medicalização, a criminalização e a moralização: Usuários de drogas no Manicômios Judiciários do Brasil, BE.EP.PD
• Assunto(s): Direito penal Psiquiatria Saúde pública Usuários de drogas Antropologia médica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: direito penal | manicômio judiciário | Medida de Segurança | Psiquiatria | Saúde Coletiva | usuários de drogas | Antropologia da Saúde

Resumo

Nos últimos trinta anos, o Brasil vivenciou três grandes transformações nos campos da saúde mental e do sistema penal: a reorientação do modelo de assistência em saúde mental, o recrudescimento da agenda política e midiática de "guerra às drogas" e o crescimento exponencial das taxas de encarceramento. Os usuários de drogas capturados pelo sistema de justiça criminal situam-se justamente no cruzamento desses três fenômenos. Em sua maioria pobres e periféricos, os sujeitos criminalizados por infrações relacionadas ao uso de drogas são mais frequentemente condenados a cumprir penas de prisão, mas, caso um laudo psiquiátrico aponte a existência de transtorno mental, podem ser submetidos à internação psiquiátrica em manicômio judiciário, por meio do instituto jurídico da medida de segurança. Há indícios de que, nas últimas décadas, os manicômios judiciários do estado de São Paulo têm recebido cada vez mais usuários de drogas, o que sugere a entrada dessas instituições no circuito de controle e contenção dessa população. Neste cenário, a pesquisa buscará compreender as tensões e alianças entre os saberes psiquiátrico e judiciário nos processos decisórios de internação de usuários de drogas nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do estado de São Paulo. Para tanto, analisarei os laudos psiquiátricos e sentenças de internação provisória e definitiva, entre 2018 e 2023, disponibilizados digitalmente no site do Tribunal da Justiça de São Paulo. A pesquisa será acompanhada de amplo levantamento bibliográfico e de um período de estágio no exterior.