Sobreviventes: trajetórias de egressos do sistema penitenciário e as políticas de assistência no Estado de São Paulo

• Processo: 24/01621-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2024
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Sergio França Adorno de Abreu
• Beneficiário: Rosângela Teixeira Gonçalves
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07923-7 - Núcleo de Estudos da Violência - NEV/USP, AP.CEPID
• Assunto(s): Sociologia da violência e da criminalidade Egressos Legitimidade Sistema penitenciário São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Egressos | Legitimidade | Primeiro comando da capital | sistema prisional | Sociologia da Violência

Resumo

O projeto tem como objetivo conhecer e analisar as trajetórias das pessoas que foram atravessadas pela experiência de prisão no estado de São Paulo, compreendendo as diferentes dimensões que são perpassadas pelo cárcere como as relações com os familiares, filhos(as), companheiros (as), o trabalho, a saúde física e mental e as políticas públicas e específicas para a população egressa. As pesquisas realizadas apontam que uma série de vulnerabilidades são agravadas na vida das pessoas que passaram pelas prisões e que a depender do gênero, da raça e da classe social se ampliam ainda mais como a ausência de moradia, de emprego, de documentos, acrescida da execução da cobrança das penas multas além do estigma e do preconceito. Sendo assim, é importante explorar de maneira mais precisa a trajetória da população egressa e o acesso aos serviços ofertados, com o intuito de fomentar políticas públicas que respondam de maneira efetiva aos impactos do encarceramento em massa. Levando em consideração que o PCC atua na quase totalidade das penitenciárias do estado, a pesquisa também pretende conhecer como se dão as eventuais conexões estabelecidas com as dinâmicas do Comando para fora das prisões, após o cumprimento de pena, Por fim, a pesquisa pretende ainda mapear a percepção da legitimidade das instituições polícia e prisão, a partir da perspectiva daqueles que foram apreendidos, sentenciados e que cumpriram penas nas unidades penitenciárias no estado de São Paulo e na perspectiva dos profissionais de segurança pública e dos policiais penais, a fim de compreender como esses atores percebem as ações ligadas aos direitos humanos e ao punutivismo. Para alcançar os objetivos, será realizado levantamento bibliográfico, mapeamento das políticas públicas e das redes de atendimento à população egressa e das redes de apoio e de resistências formadas por sobreviventes no estado de São Paulo, entrevistas abertas ou semiestruturadas com egressos do sistema prisional e com profissionais da segurança pública e policiais penais, com o intuito de incidir na formulação de políticas públicas. Além disso, serão analisados dados já coletados pelas linhas de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência - NEV, que podem servir para melhorar a compreensão dos fenômenos estudados. (AU)