Áreas de Proteção Ambiental e Patrimônio Urbano no Rio de Janeiro: estruturação de uma política.

• Processo: 23/17513-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Flávia Brito Do Nascimento
• Beneficiário: Bruna Bacetti Sousa
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Patrimônio cultural Rio de Janeiro
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Apa | Apac | patrimonio cultural | Patrimônio Urbano | preservação urbana | Rio de Janeiro | Memória, práticas e representações

Resumo

A pesquisa de mestrado propõe estudar o patrimônio urbano da cidade do Rio de Janeiro e sua política municipal de preservação cultural na década de 1980. O objetivo principal deste estudo será investigar a estruturação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sagas - que compreende a proteção dos bairros portuários da Saúde, Gamboa e Santo Cristo e uma porção do Centro - resultado direto dos debates e ações do Projeto Sagas. Este projeto, desenvolvido entre os anos de 1983 e 1986, foi uma experiência inovadora de cooperação entre instituições públicas e sociedade civil com vistas a garantir a proteção de conjuntos urbanos da zona portuária frente às grandes demolições que caracterizavam os processos de metropolização da época. A experiência de construção da APA Sagas é paradigmática, pois instituiu uma legislação assentada tanto em normativas dos campos da preservação cultural quanto do ordenamento territorial, visando conciliar conservação e transformação urbana com a manutenção das populações residentes nas áreas centrais e a proteção dos usos tradicionais locais. A APA Sagas consolida sua posição de destaque na trajetória de estruturação da política de preservação urbana cario por ter lançado as bases para a instituição de outro dispositivo de proteção urbana inédito no país: a Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), integrada ao Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro de 1992. Intenciona-se a partir de fontes primárias - como inventários e dossiês, decretos e leis municipais - e entrevistas com agentes envolvidos nos processos refletir sobre a política municipal de preservação urbana no Rio de Janeiro, desde o desenvolvimento da APA Sagas, durante a década de 1980, até o surgimento da APAC em 1992.