Desafios metodológicos na construção de um banco de dados sobre mortes em prisão

• Processo: 24/02845-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 15 de agosto de 2024
• Data de Término da vigência: 14 de fevereiro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Maira Rocha Machado
• Beneficiário: Mariana Morais Zambom
• Supervisor: Sharon Dolovich
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of California, Los Angeles (UCLA), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 23/04022-0 - Mortes sob custódia prisional: entre acessos e apagamentos da pessoa presa e das condições de vida em prisão nos processos de gestão da sanção em São Paulo, BP.DR
• Assunto(s): Banco de dados Direito penal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: aportes metodológicos | Banco de dados | Letalidade prisional | sistema de justiça criminal | Direito Penal

Resumo

O presente projeto de estágio de pesquisa no exterior busca desenvolver aportes metodológicos capazes de potencializar o estudo da relação entre prisão, pessoa e morte, considerando as semelhanças e diferenças entre os contextos dos Estados Unidos e do Brasil. Para isso, pretende-se: a) mapear as estratégias metodológicas adotadas pela equipe de pesquisa da UCLA no Behind Bars Data Project para acessar e sistematizar os dados oficiais sobre mortes sob custódia prisional nos Estados Unidos, em especial para enfrentar problemas de subnotificação e lidar com questões éticas da pesquisa e gestão de dados pessoais; b) identificar quais informações sobre a pessoa custodiada e o evento morte foram obtidas no projeto da UCLA, bem como os métodos adotados para analisar os dados e realizar estudos focados em correlações específicas, como disparidades raciais e de expectativa de vida; c) avaliar como os conhecimentos em saúde pública estão sendo mobilizados e quais as estratégias adotadas pela equipe da UCLA para analisar as classificações das causas da morte e identificar possíveis incongruências; e d) construir um banco de dados reunindo as mortes em prisões do Estado de São Paulo, entre 2018 e 2023. A proposta caracteriza-se como um estudo de enfoque metodológico, baseado na aprendizagem e aperfeiçoamento de estratégias e ferramentas metodológicas específicas para realizar a organização, sistematização e análise dos dados sobre as mortes em prisões em São Paulo, viabilizando a construção de um banco de dados disponível ao público em geral e o desenvolvimento de análises aprofundadas sobre quem morre, por quais causas, quais são as dinâmicas de atuação dos atores nesses casos e como eles percebem a própria atuação.