A legitimidade da constituição cidadã a partir da tensão entre constitucionalismo e democracia

• Processo: 24/07108-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 12 de agosto de 2024
• Data de Término da vigência: 11 de janeiro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Rubens Beçak
• Beneficiário: Matheus Conde Pires
• Supervisor: Paula Biglieri
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina
• Vinculado à bolsa: 22/06215-8 - A legitimidade da constituição cidadã a partir da tensão entre constitucionalismo e democracia, BP.DR
• Assunto(s): Análise do discurso Populismo Soberania Filosofia do direito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Análise do Discurso | legitimidade democrática | Populismo | Soberania | Filosofia do Direito

Resumo

A constituinte brasileira, de modo geral, é renegada ao passado, sem muitas influências no pensamento hermenêutico nacional ou com os juristas preocupados com a estabilidade institucional. A presente investigação se coloca justamente neste hiato, a partir de uma pesquisa empírica qualitativa dos anais da constituinte para repensar a relação entre democracia e constitucionalismo, bem como o próprio fundamento da chamada Constituição Cidadã. A análise discursiva realizada tem como objeto os dias 24 de novembro de 1987 e 5 de janeiro de 1988, momento em que os trabalhos da constituinte são paralisados em razão do descontentamento com o andamento dos trabalhos por parte do bloco conservador. Assim, a pesquisa se encontra em fase de revisão dos dados colecionados bem como discussão teórica a partir dos resultados obtidos até então. Para a continuidade da presente investigação, pleiteia-se por meio deste projeto, a Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior no Instituto de Estudios Interdisciplinarios en América Latina (INDEAL) da Universidad de Buenos Aires, sob supervisão da Dra. Paula Biglieri. Ao desenvolver um núcleo de pesquisa interdisciplinar preocupado com questões relacionadas às dinâmicas sociais e populismo, bem como discussões envolvendo representação e legitimidade, o estágio pretendido possui a potencialidade de alancar a investigação em desenvolvimento. Isto pois, o intercâmbio propicia a contestação dos dados e conclusões parciais alcançadas até o momento, além de aperfeiçoar as ferramentas epistemológicas utilizadas a partir do marco teórico estabelecido, no caso Ernesto Laclau.