Para além de corpos dóceis e biopolítica: a punição em Michel Foucault

• Processo: 24/09376-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2024
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Marcos César Alvarez
• Beneficiário: Jade Gonçalves Roque
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07923-7 - Núcleo de Estudos da Violência - NEV/USP, AP.CEPID
• Assunto(s): Michel Foucault Punição Sociologia da punição Teoria social Sociologia da violência e da criminalidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Michel Foucault | Punição | Sociologia da Punição | Teoria social | Sociologia da Violência

Resumo

Apesar de se constituir como incontornável e continuar a ser citada comoreferência, a obra de Michel Foucault acerca do tema da punição tem sido objeto deinterpretações divergentes (Garland, 1990, 1997, 2002; Fassin, 2017; Smith, 2008; Pratt,1993; Spierenburg, 2004; Boullant, 2003; Simon, 2007; Alvarez, 2015; Koerner, 2006; Salla,2000; Borch, 2015). O objetivo da presente pesquisa, tendo essa falta de consenso em vista, érealizar uma leitura transversal da obra de Foucault apontando, em cada momento de seutrabalho, os significados que a punição admite em meio ao esquema analítico do autor. Aocabo dessa operação, será fornecido o sentido mais geral que a punição assume nopensamento do filósofo. A hipótese a ser avaliada é a de que a punição em Foucault é práticasocial positiva e produtora de experiências de subjetivação. Desse ponto de vista, no trabalhodo autor, a punição não se restringiria a uma fabricação unidirecional corpos dóceis, mas,sobretudo, à forja, sempre disputada, do horizonte de possibilidades acerca do que pode ser osujeito - horizonte este em meio ao qual o corpo dócil se constitui como apenas um entre osmúltiplos casos historicamente possíveis. Para levar a cabo nossa tarefa de reconstruir aconcepção de punição em Foucault, será realizado um recorte temático: serão lidossistematicamente os textos produzidos entre 1961 e 1984 nos quais Foucault abordou o temada punição, seja fornecendo explicações a respeito de seu funcionamento, seja dando pistasmais indiretas sobre seu significado social. Além dos livros nos quais Foucault mencionadiretamente a punição, serão também trabalhos os artigos e textos que trataram do tema, aserem compilados a partir dos Dits et écrits (2001) e de visitas aos arquivos nos quaisencontra-se a maior parte da obra de Foucault hoje disponível para consulta, o FondsFoucault da Bibliothèque Nationale de France - BnF e a coleção do Centre Michel Foucaultdepositada no Institut Mémoires de l'Édition Contemporaine - IMEC, ambos localizados naFrança. Sendo o trabalho de Michel Foucault referência incontornável para os estudos daviolência, do crime e das técnicas punitivas e de controle nas sociedades democráticasmodernas, o presente projeto se relaciona diretamente ao CEPID "Construindo a democraciano dia-a-dia: direitos humanos, violência e confiança institucional" na medida em que sepropõe a investigar, a partir de uma dimensão teórica, a questão envolvendo a consolidaçãoda democracia e a persistência da violência e de métodos de punição ostensivos em meio asociedades democráticas. A organização e interpretação da obra de Foucault sobre a punição- tarefa ainda não realizada de maneira satisfatória pela sociologia nacional e internacional, de acordo com nossa revisão de literatura - faz parte do esforço de compreender de maneira mais ampla as imbricações entre democracia e violência no Brasil e no mundo.