Efeitos de Competição de Subsídios Governamentais: Evidência de um Programa de Acesso a Medicamentos

• Processo: 24/03933-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2027
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Industrial
• Pesquisador responsável: Letícia Faria de Carvalho Nunes
• Beneficiário: Heitor Alves de Oliveira Lima
• Instituição Sede: Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 25/01329-3 - Efeitos da Consolidação de Seguros de Saúde: Evidência de uma Grande Fusão no Brasil, BE.EP.DD
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Competition effects | government subsidies | market structure | Structural Estimation | Econometria Estrutural

Resumo

Subsídios governamentais em mercados de saúde melhoram indicadores de saúde, mas será que alteram a dinâmica de competição entre as firmas atuantes nestes mercados? Nós usamos um programa de acesso a medicamentos de escala nacional no Brasil para responder a esta questão, focando na concentração geográfica de farmácias varejistas. Neste programa, o governo, em parceria com farmácias privadas, dispensa medicamentos sob prescrição de forma subsidiada. Entretanto, apenas farmácias que atendem alguns requerimentos conseguem um credenciamento para o programa, e apenas aquelas que podem suportar atrasos nos reembolsos são capazes de permanecer credenciadas. A literatura anterior mostrou que tal política causa a melhora de indicadores de saúde para algumas doenças, mas os efeitos deste esquema de subsídio sobre a competição entre farmácias ainda é desconhecido. Nós seguimos Américo e Rocha (2020) e exploramos características do programa de subsídio para identificar seus efeitos sobre concentração de mercado. Adicionalmente, nos baseamos na metodologia desenvolvida em Igami e Yang (2016) para propor um modelo de entrada dinâmico para o setor varejista farmacêutico brasileiro, e o estimamos usando dados administrativos de farmácias (2003-2017). Então, propomos dois contrafactuais para estudar a evolução dos níveis de concentração em cenários alternativos. O primeiro simula o caso em que não política de subsídio nesta indústria, enquanto o segundo analisa a dinâmica de competição quando todas as farmácias estão credenciadas no programa.